• Campo Grande MS, 18 de novembro de 2026
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Campo Grande, 18 de novembro de 2026

Todas as prisões em MS passam por audiência de custódia, determina CNJ

  • 29 de outubro, 2024
  • Polícia
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Decisão garante direito à avaliação judicial imediata e evita abusos

Em uma importante vitória para a garantia dos direitos dos presos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todas as prisões em Mato Grosso do Sul passem obrigatoriamente por audiência de custódia. A medida, que já era aplicada para presos em flagrante, foi ampliada para incluir todas as modalidades de prisão, como temporárias, preventivas e definitivas.

Momento em que preso passa por audiência de custódia no Fórum da Capital (Foto: Defensoria Pública de MS/Divulgação)

A decisão do CNJ atende a um pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que argumentava que a garantia de uma avaliação judicial imediata é fundamental para evitar abusos e garantir a legalidade das prisões.

Entendendo a audiência de custódia

A audiência de custódia é um procedimento que garante ao preso o direito de ser apresentado a um juiz em um prazo máximo de 24 horas após a prisão. Durante a audiência, o juiz avalia a legalidade da prisão, verifica as condições em que o preso está sendo custodiado e decide se a prisão será mantida, convertida em outra medida cautelar ou se o preso será liberado.

A importância da medida

A ampliação da audiência de custódia para todas as modalidades de prisão traz diversos benefícios, como:

  • Garantia da legalidade da prisão: A avaliação judicial imediata evita que pessoas sejam presas ilegalmente ou por tempo superior ao necessário.
  • Prevenção de abusos: A audiência de custódia permite identificar e coibir possíveis abusos por parte das autoridades policiais.
  • Respeito aos direitos humanos: A medida garante que os direitos dos presos sejam respeitados, como o direito à integridade física e psicológica.
  • Melhoria da eficiência do sistema de justiça: A audiência de custódia contribui para a celeridade dos processos e evita a superlotação dos presídios.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul desempenhou um papel fundamental na conquista desse direito. A instituição atuou de forma incansável para garantir que todos os presos tenham acesso à justiça e sejam tratados com dignidade.

A implementação da audiência de custódia para todas as modalidades de prisão representa um grande avanço para o sistema de justiça criminal de Mato Grosso do Sul. No entanto, ainda há desafios a serem superados, como a necessidade de aumentar o número de juízes e servidores para garantir a realização das audiências em tempo hábil.

A decisão do CNJ de ampliar a audiência de custódia para todas as prisões em Mato Grosso do Sul é uma vitória para a justiça e para os direitos humanos. Essa medida demonstra o compromisso do Poder Judiciário em garantir a legalidade e a eficiência do sistema penal.

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Outras Postagens

PrevAnteriorIncêndio destrói parte da sede Agepen e coloca em risco operações
PróximoCabelereiro luta com pitbulls para salvar cachorra em Campo GrandeNext
Bem Simples
Whatsapp

Últimas Notícias

Sexta-feira: Bancos fecham no feriado da Consciência Negra

18 de novembro de 2026

Feriadão: Ciclone extratropical é esperado no Sul

18 de novembro de 2026

Corinthians recebe Botafogo em duelo direto contra o rebaixamento

18 de novembro de 2026

Perez: Com hospital Corumbá vai realiza antigo sonho

18 de novembro de 2026

Gerson Claro destaca “focos certeiros” nos ajustes de Riedel

18 de novembro de 2026

Riedel desfaz temores e renova foco no desenvolvimento social e econômico

18 de novembro de 2026
Carregar mais
Não há mais notícias para mostrar
WhatsApp

Siga-nos nas redes sociais

  • @FolhadeCG
  • @folhadecg
  • @folhacg

Contato

  • Rua Salim Maluf, 587 - Nova Bandeirantes
  • 67 99216-0497
  • contato@folhacg.com.br
Powered by ♠Dyo51.Com