Este ano foram feitas 925 indicações, sendo 923 individuais e duas coletivas
Em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul oficializou a liberação de R$ 72 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2024. O valor representa um aumento de 50% em relação ao ano passado e será destinado a diversos setores, com destaque para a Saúde, que receberá R$ 45,1 milhões.
As emendas parlamentares são recursos públicos destinados a projetos e ações indicados por deputados estaduais, após atenderem a critérios específicos. O objetivo é descentralizar os investimentos e atender às necessidades das comunidades em todo o estado.
Este ano, foram apresentadas 925 indicações de emendas, sendo 923 individuais, no valor total de R$ 71 milhões, e duas coletivas, que somam R$ 450 mil. A principal novidade do processo em 2024 foi a maior utilização de ferramentas online para a liberação das emendas aos deputados.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) ressaltou a importância dos recursos para as instituições e municípios beneficiados: “Esse recurso é fundamental para as instituições e para o município, nas diversas áreas que as emendas foram colocadas.”
Os recursos liberados devem estar disponíveis para as cidades e instituições até o dia 5 de julho. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), destacou o papel dos parlamentares na identificação das demandas da população: “O parlamentar é aquele que está presente nos 79 municípios. Nós temos uma presença política muito forte já que o parlamentar está frequentemente visitando os municípios e recebendo aqueles que representam a população, que são os vereadores, os prefeitos e os secretário municipais.”
Os recursos das emendas parlamentares serão utilizados para custeio (R$ 37,7 milhões), investimento (R$ 19,7 milhões) e projetos com planos de trabalho que contemplam ambas as áreas (R$ 14,5 milhões).
Um dos exemplos de como as emendas parlamentares podem fazer a diferença na vida das pessoas é a história da Associação Juliano Varela, que atua no apoio a pessoas com deficiência intelectual. A instituição recebeu R$ 50 mil para ajudar no custeio do programa “Mão na Massa”, que oferece atividades profissionalizantes para seus usuários. “O projeto Mão na Massa, que nós fizemos em 2020, é onde nós colocamos nossos meninos com deficiência para fazer produtos pra vender e aprender coisas novas. Esse dinheiro nós vamos acrescentar mais 30 alunos em 2024.”
Cada deputado estadual teve a possibilidade de indicar R$ 3 milhões em emendas, um aumento significativo em relação aos R$ 2 milhões liberados em 2023. A distribuição dos recursos por área evidencia as prioridades do estado:
- Saúde: R$ 45,1 milhões (mais da metade do total)
- Assistência Social: R$ 10,2 milhões
- Esporte: R$ 3,3 milhões
- Fomento à Agricultura Familiar: R$ 1,1 milhão
- Cultura: R$ 670 mil
- Cidadania: R$ 500 mil
- Segurança Pública: R$ 185 mil
- Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): R$ 120 mil
A liberação das emendas parlamentares é um importante passo para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, garantindo investimentos em áreas essenciais para o bem-estar da população. O acompanhamento da aplicação dos recursos e a cobrança de resultados por parte da sociedade civil são fundamentais para garantir a efetividade das políticas públicas.
