A situação precária do Centro Pop é um reflexo da negligência da prefeitura com as pessoas em situação de rua
Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado e da União no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) de Campo Grande revelou “condição degradante, humilhante e repugnante” no local. Diante disso, foram emitidas recomendações urgentes para regularização da estrutura e dos serviços ofertados no centro.
O local possui apenas um banheiro masculino e um feminino para uma média de 120 pessoas por dia. Os banheiros dos funcionários não possuem água. Portas e toldos estão quebrados, há falta de pias, torneiras e sifões, a iluminação é insuficiente, e os degraus e descargas não funcionam. Os assistidos sentam no chão do refeitório e se alimentam com as tampas das marmitas, pois faltam talheres. O local não oferece segurança adequada para os usuários, principalmente à noite e nos finais de semana.
Adaptar o espaço para garantir acessibilidade, privacidade e sigilo, melhorar a iluminação, ventilação, conservação, salubridade e limpeza. Construir mais banheiros masculinos e femininos, incluindo um adaptado para pessoas com deficiência. Criar uma lavanderia que atenda às necessidades dos usuários, com privacidade e segurança. Providenciar um refeitório com assentos e talheres suficientes para todos os usuários. Implementar um programa de manutenção e reparos para corrigir os problemas estruturais do local. Criar um comitê para prevenir a insegurança alimentar e nutricional dos usuários. Garantir que o local fique aberto nos finais de semana, com no mínimo, banheiros, água e alimentação.
A Prefeitura de Campo Grande tem 30 dias para responder à Defensoria Pública sobre as medidas que serão tomadas para atender às recomendações. A Secretaria de Assistência Social (SAS) já informou que está tomando providências, como a instalação de mais chuveiros e novos banheiros, e que iniciou uma revitalização do espaço, com pintura e readequações.
A situação precária do Centro Pop é um reflexo da negligência do poder público com as pessoas em situação de rua. É fundamental que as autoridades tomem medidas urgentes para garantir os direitos básicos dessa população, como dignidade, saúde e segurança.
Acompanhe a seguir algumas informações importantes sobre o caso:
- Quem fez a denúncia: Ministério Público
- O que foi denunciado: Condições precárias no Centro Pop de Campo Grande
- Quem foi notificado: Prefeitura de Campo Grande
- Prazo para resposta: 30 dias úteis
- Medidas que estão sendo tomadas: Instalação de mais chuveiros e novos banheiros, revitalização do espaço com pintura e readequações