Detran-MS pode fazer a liberação mais rapidamente, sem a necessidade de aguardar a autorização judicial
Pioneiro no Brasil, o primeiro leilão após a parceria entre o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi realizado em maio e superou as expectativas.
Um dos destaques foi a arrecadação bruta no valor de R$ 1,3 milhão, que representa a maior desde a implantação da Operação Pátio Zero iniciada em abril de 2020. Além disso, o certame também registrou maior número de acessos no site da leiloeira e arremate de todos os lotes ofertados, até mesmo os mais antigos.
Os veículos mais concorridos e arrematados por valores bem acima da avaliação inicial foram a Chevrolet / S10 2015, avaliada em R$ 10.054,00 e leiloada por R$ 66.754,00. O Ford Fusion 2014 que começou os lances em R$ 7.625,00 foi arrematado por R$ 47.825,00.
A parceria com o TJMS possibilitou que veículos com quase duas décadas de pátio fossem arrematados. A motocicleta Honda/XL 125 Duty, originalmente apreendida em Camapuã-MS, estava há 17 anos no pátio e foi arrematada como sucata inservível. Já a Honda CG 125/ Titan, apreendida em Aquidauana-MS, tinha 15 anos de pátio e foi vendida na modalidade sucata aproveitável.
Os resultados refletem positivamente em diversos aspectos da administração pública, avalia o Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade. “Mato Grosso do Sul é o primeiro do País a leiloar veículos com restrição judicial nessa modalidade. E isso só foi possível graças a parceria com o Tribunal de Justiça, que vive um momento inovador e concordou que o Detran-MS fizesse essa liberação mais rápida, pelo próprio DETRAN. Estamos extremamente satisfeitos com os resultados dessa parceria institucional que deu certo e será modelo para outros Estados”, destaca Rudel Trindade.
No dia que autorizou a publicação do edital, o governador Eduardo Riedel, enfatizou o pioneirismo da iniciativa. “É um grande desafio colocado para o Detran-MS que buscou e encontrou uma solução. E aí nós temos que agradecer ao TJMS que comprou a inovação e a ruptura do modelo existente, para que a gente possa entregar uma situação muito melhor e mais segura para as pessoas. Essa busca permanente da melhoria do serviço público deve ser uma atenção de todas as instituições que trabalham no monitoramento ou na relação direta com o consumidor e com as pessoas”.
Na oportunidade, o Presidente do TMJS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins disse que foi feita uma pesquisa para estudar a proposta. “Não havia nenhum Estado, nenhum Tribunal de Justiça da Federação havia implementado esse tipo de solução. Houve necessidade de ter também um pouco de coragem, aí me refiro ao meu juiz auxiliar e aos outros juízes auxiliares que analisaram. Então, o Tribunal entendeu que isso iria muito contribuir”.
De acordo com a Gerência de Destinação de Veículos, o certame segue agora as etapas de homologação, para que os devidos valores de pagamentos com o custo licitatório, remoção e estadia, pagamentos de tributos e saldo remanescente sejam levantados, e o saldo dos veículos com Restrição Judicial serão oficiados os juizados competentes informando que o montante estará disponível ao juízo em conta do leilão.
No dia que autorizou a publicação do edital, o governador Eduardo Riedel, enfatizou o pioneirismo da iniciativa. “É um grande desafio colocado para o Detran-MS que buscou e encontrou uma solução. E aí nós temos que agradecer ao TJMS que comprou a inovação e a ruptura do modelo existente, para que a gente possa entregar uma situação muito melhor e mais segura para as pessoas. Essa busca permanente da melhoria do serviço público deve ser uma atenção de todas as instituições que trabalham no monitoramento ou na relação direta com o consumidor e com as pessoas”.
Na oportunidade, o Presidente do TMJS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins disse que foi feita uma pesquisa para estudar a proposta. “Não havia nenhum Estado, nenhum Tribunal de Justiça da Federação havia implementado esse tipo de solução. Houve necessidade de ter também um pouco de coragem, aí me refiro ao meu juiz auxiliar e aos outros juízes auxiliares que analisaram. Então, o Tribunal entendeu que isso iria muito contribuir”.
De acordo com a Gerência de Destinação de Veículos, o certame segue agora as etapas de homologação, para que os devidos valores de pagamentos com o custo licitatório, remoção e estadia, pagamentos de tributos e saldo remanescente sejam levantados, e o saldo dos veículos com Restrição Judicial serão oficiados os juizados competentes informando que o montante estará disponível ao juízo em conta do leilão.
