Onze projetos de lei que versam sobre direitos e proteção das mulheres foram apresentados
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) reforça o compromisso em defender a luta pelos direitos das mulheres, fortalecer a igualdade de gênero, combater a violência e batalhar pelo fim do feminicídio.
Nas últimas sessões legislativas, onze projetos de lei que versam sobre direitos e proteção das mulheres foram apresentados e começaram a tramitar no Parlamento. Caso sejam aprovadas, as novas propostas contemplarão mais da metade da população sul-mato-grossense. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Mato Grosso do Sul há 1,46 milhão de mulheres, que representa o equivalente a 51% dos habitantes do Estado.
Nas duas últimas sessões plenárias do Legislativo Estadual, durante a votação de três projetos de lei que objetivam oferecer apoio imediato e efetivo às mulheres vítimas de violência doméstica e suas famílias, os deputados destacaram que essas propostas são passos significativos na luta por mais justiça social. “A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está comprometida a seguir acompanhando a implementação dessas políticas públicas e a buscar novas formas de garantir a proteção e o bem-estar das mulheres no Estado”, destacou o presidente do Parlamento, deputado Gerson Claro (PP).
GRUPOS DE TRABALHO
Com a responsabilidade de zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas e combater a violência doméstica e familiar, a Alems têm dois grupos de trabalho: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. As três deputadas da Casa integram os trabalhos destas equipes: Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB) e Mara Caseiro (PSDB).
Para a 3ª vice-presidente da Casa de Leis, deputada Mara Caseiro, o momento representa um ponto de partida. “Nós temos muitas políticas públicas criadas aqui na Casa de Leis e pretendemos compilar todas, projetos ou leis, para fazermos um plano estrutural de combate à violência doméstica em nosso Estado e ao feminicídio”, colocou a deputada.
A deputada Gleice Jane (PT) elogiou as novas inciativas e reforçou que o 8 de março é marcado como dia de luta. “Mesmo quando somos maioria, não somos reconhecidas em nossos espaços. A data é dia de luta, em que nos reunimos internacionalmente para dizer como precisamos juntar nossas forças. É dia de comemorar, mas dia de luta contra a sociedade machista, desconstruir esse modelo que nos coloca em situação de inferioridade, em que somos sempre vítimas de violência. Nós precisamos mudar o comportamento e é preciso que os homens percebam isso”, considerou a parlamentar.
ALEMS E ELAS
Em março de 2022 o Parlamento lançou a página especial “ALEMS e Elas” produzido e atualizado pela Secretaria de Comunicação Institucional. O material reúne textos, imagens, infográficos e áudios para mostrar a relevância das mulheres para a sociedade, além dos desafios que enfrentam para a igualdade e exercício de seus direitos.
O material multimídia agrega as iniciativas desenvolvidas pela Assembleia Legislativa em prol das mulheres de Mato Grosso do Sul por meio de um compilado de legislações e também apresenta estatísticas no Brasil e no Estado. A página relembra e homenageia mulheres sul-mato-grossenses que fizeram e fazem a história seja na área política, social, artística ou econômica. No espaço há o levantamento das deputadas que já passaram pelas doze legislaturas nos 46 anos da Alems. A relação de serviços e entidades que formam uma rede de apoio disponível às mulheres também está acessível. Confira o material na íntegra clicando aqui.
