“Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as penalidades para esses crimes sejam severas”, enfatizou Nelsinho Trad
Logo que apresentou o projeto de lei 994/2024, prevendo suspensão de salários dos servidores públicos investigados por violência doméstica, o senador Nelsinho Trad (PSD) começou a receber adesões de vários colegas e o apoio da sociedade. “As leis brasileiras precisam ser mais rigorosas para combater e punir quem se aproveita da privacidade do lar para praticar toda forma de agressão a familiares, sobretudo mulheres. A violência doméstica é um dos males que o Brasil ainda não conseguiu riscar de seu mapa”, disse.
O senador quer que sejam endurecidas as penalidades administrativas aos servidores públicos investigados ou processados por esse tipo de crime. Ele sugere a suspensão do pagamento de salários de servidores comuns e políticos enquanto estiverem sendo investigados. “A impunidade tem sido uma aliada da violência doméstica. Não podemos permitir que aqueles sob suspeita de cometer tais atos continuem a receber financiamento público, como se nada estivesse acontecendo”, justificou.
A iniciativa pretende fechar as brechas que permitem e estimulam o funcionalismo a fazer das agressões um argumento de intimidação, revolta e repressão no lar e nas relações familiares. No Brasil, servidores investigados por violência doméstica às vezes são afastados, mas não ficam privados de receber seus salários.
FATOS REVOLTANTES
O projeto de Nelsinho Trad avançou depois de o Ministério Público Federal solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão dos salários do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Outro caso que fez a população cobrar severidade maior nas punições foi o do deputado Carlos Alberto da Cunha, investigado por ameaçar de morte sua ex-companheira.
Nelsinho afirma que esta chaga da sociedade deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. “Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as penalidades para esses crimes sejam severas, especialmente para quem ocupa posição de poder e influência”, acrescentou. O projeto vai às comissões pertinentes, onde será debatido e, posteriormente, votado.
“Estou confiante. Se for aprovado, representará avanço significativo na luta contra a violência doméstica, pontuando claramente que este é um comportamento intolerável”, enfatizou.
