Audiência publica na Alems propõe medidas de assistência aos patrimônios humanos da cultural regional
Uma necessária e benvinda audiência publica realizada terça-feira, 05, pela Assembleia Legislativa (Alems), tratou de uma questão que demorou a ser colocada na ordem-do-dia: a assistência aos artistas, sobretudo aos que atingem uma idade avançada e não possuem condições dignas de vida. Na iniciativa – denominada “Os Tesouros Vivos de MS” -, um exemplo de união de forças apontou a certeza em soluções, como bem definiram o deputado estadual Professor Rinaldo (Podemos) e o secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda.
“Todos nós, poder publico e sociedade, temos uma grande dívida com os artistas. Estou muito feliz em poder realizar esta audiência pública, em homenagem e pela manutenção do legado das lendas vivas e eternas da nossa cultura. Vamos juntos construir soluções para o reconhecimento legal do patrimônio cultural vivo de Mato Grosso do Sul”, disse Rinaldo.
Miranda, que participou ativamente do processo para realização da audiência, foi incisivo: “Eu acredito que o momento é muito favorável para que possamos criar e executar uma política pública que atenda aos nossos artistas, que são nossos patrimônios humanos”. A presença de Miranda foi fundamental, pois o projeto de lei de valorização dos artistas discutido na audiência, deve ser de iniciativa do Executivo estadual.
Deputados, representantes do governo e militantes culturais foram unânimes ao destacar que os profissionais da arte em todas as áreas atuam num processo que geralmente produz situações de vulnerabilidade social, principalmente na velhice. “Não podemos admitir artistas desamparados, eles dão contribuições únicas à identidade e à formação cultural de um povo. Há estados que dão apoio institucional, como Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte”, comentou Rinaldo.
Entre medidas de assistência e apoio foram sugeridas para, na forma da lei, garantir aos artistas, na velhice: salário mínimo, plano de prioridade em programa habitacional; ocupação didática remunerada; aporte financeiro nos eventos artísticos; taxa de turismo; valoração e aquisição, pelo Estado, do patrimônio vivo dos artistas; criação de escola de artes; e restauração dos espaços públicos.
