O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a decidir na madrugada desta terça-feira (18) se torna réus os acusados de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Nessa primeira leva, a corte analisará as acusações contra cem envolvidos.
Há sinalização de que os ministros devem abrir ações penais contra os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e parte segue presa por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da apuração.
O ministro optou por priorizar os casos de quem continua atrás das grades. As denúncias relativas ao restante, de um total de 1.390 acusados pela PGR, será analisado posteriormente.
Metade do grupo é acusada pela Procuradoria de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. Esses denunciados foram presos na manhã seguinte aos ataques, no acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
São atribuídas aos demais a invasão e a destruição de instalações das sedes dos três Poderes. Este grupo foi preso no próprio dia 8 de janeiro, no interior ou nas imediações dos prédios.
A análise do Supremo será feita em sessão do plenário virtual, proposta feita por Moraes e atendida pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.
Nesse modelo de julgamento, advogados e defensores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 desta segunda (17).
Moraes, que é relator da investigação, publicará seu voto, e os ministros poderão seguir o entendimento ou divergir. Eles podem votar até as 23h59 da próxima segunda-feira (24).
A expectativa na corte é a de que a maioria siga o voto do relator, que deve se manifestar pela abertura das ações penais.
Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas materiais e depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação.
Depois, o tribunal ainda terá de julgar se condena ou absolve quem for processado, providência que não tem prazo específico para ocorrer.
A tendência é que essas ações sejam mantidas no STF, o que evitaria que ficassem paradas e sem julgamento —ou que haja decisões divergentes entre os juízes na primeira instância.
As denúncias incluem crimes previstos no Código Penal, como associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
São também relacionados delitos de ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado. A PGR cita ainda o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Cinco nomes de pessoas com RG de Mato Grosso do Sul: Diego Eduardo de Assis Medina, 55 anos; Djalma Salvino dos Reis, 45 anos; Eric Prates Kobayashi, 40 anos; Fábio Jatchuk Bulmann, 41 anos; e Fabrício de Moura Gomes, 45 anos.
Djalma Salvino dos Reis, 45 anos, é motorista e mora em Itaporã. Em seu perfil nas redes sociais, Salvino se mostra um ferrenho apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e participou de atos antidemocráticos em Dourados, pedindo intervenção federal e questionando o resultado das urnas. Diego Eduardo Assis Medina reside em Dourados e trabalha na área da construção civil. Fábio Jatchuk é técnico em instalação e manutenção de ar-condicionado, residente em Campo Grande.
Fabrício de Moura é natural de São Paulo, mas mora em Três Lagoas, onde é sócio de uma empresa especializada em fabricação de máquinas e equipamentos para indústria de celulose. Eric Kobayashi é residente em Campo Grande, trabalhava como carteiro nos Correios, mas deixou a empresa em meados de 2013.
