O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo
O Governo de Mato Grosso do Sul deu início ao processo de adesão dos 79 municípios do Estado ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira (22). O programa visa fortalecer as parcerias entre o Estado e os municípios, com foco em ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
O MS Ativo Municipalismo se baseia em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientado por metas e resultados. O objetivo é garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, o programa representa um novo momento na relação entre o Estado e os municípios, com a cooperação e o apoio como eixos principais. “O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município para a melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, afirma.
O programa MS Ativo Municipalismo vai oferecer aos municípios acesso a diversos programas já estabelecidos pelo Governo do Estado, como o MS Alfabetiza, MS Matemática, Saúde Digital e Bucal, e Cras Volante. Além disso, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
O governador Eduardo Riedel destaca que o programa MS Ativo Municipalismo se divide em três etapas:
- Primeiro momento: Interação direta com as demandas de infraestrutura dos municípios.
- Segundo momento: Acesso a programas já estabelecidos pelo Governo do Estado.
- Terceiro momento: Construção de um sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. O segundo momento são os programas. E o terceiro momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.
Os municípios que desejam aderir ao programa MS Ativo Municipalismo devem preencher o termo de adesão, que está sendo enviado pelo Governo do Estado. O prazo para envio do termo é a próxima sexta-feira (26).
O MS Ativo Municipalismo é uma iniciativa importante para fortalecer a relação entre o Estado e os municípios, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população em todo o Mato Grosso do Sul.