No Palácio do Planalto, governador reitera avanços de Mato Grosso do Sul no crescimento com sustentabilidade
Na quinta-feira, 28, durante uma produtiva reunião com ministros no Palácio do Planalto, o governador Eduardo Riedel (PSDB) reafirmou, ao lado de outros cinco colegas, o compromisso de sua gestão e de Mato Grosso do Sul com a sustentabilidade. “Temos tomado as providências que apontam para o fortalecimento das atividades agropastoris e agroindustriais, dentro de intervenções direcionadas para ganhos ambientais, entre os quais a recuperação de áreas degradas e a preservação do cerrado dos nossos recursos hídricos”, afirmou.
Da agenda, além de Riedel, participaram os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); e do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). Os ministros do Planejamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e do Meio Ambiente, Marina Silva, representaram o governo federal.
Riedel disse que um dos temas do encontro foi o crescimento da atividade agrícola no Cerrado e o desafio de conciliá-lo com práticas e intervenções que previnam e combatam o desmatamento ilegal. “Mato Grosso do Sul foi citado pelo Ministério do Meio Ambiente como um exemplo”, relatou. “Entre os estados brasileiros do bioma, temos o maior índice de análise do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o menor índice de desmatamento ilegal”, completou.
Para garantir a exploração racional e adequada dos recursos naturais, o governo federal fechou com os governadores cujos estados são abrangidos pelo bioma um pacto de defesa do Cerrado. A ideia é criar uma estratégia conjunta no combate ao desmatamento e de preservação dos aquíferos, cujas bacias subterrâneas estão na raiz de alguns dos mais importantes rios brasileiros.
“Estamos fazendo a nossa parte. Se somos exemplo, como atesta o Ministério do Meio Ambiente, é porque temos um conceito que é diretriz inegociável do programa de governo, que é crescer com sustentabilidade”, assinalou Riedel. Ele citou diversas iniciativas governamentais, entre elas a elaboração e instituição da Lei do Pantanal.
AÇÃO INTEGRADA
O plano de articulação intergovernamental inclui a definição da lista de municípios prioritários para ações de controle e fiscalização. Estima-se que 52 dos 1.427 municípios (3,6%) concentrem mais da metade do desmatamento no Cerrado em 2023/24. O desmate ocorre principalmente nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, área conhecida como Matopiba. Em média, estima-se que aproximadamente 47% do desmatamento na região têm autorização dos Estados.
“Mato Grosso do Sul foi citado pelo Ministério do Meio Ambiente como um exemplo”, relatou Riedel
Cerca de 65% do desmatamento ocorrido entre 2019 e 2023 no Tocantins é autorizado. Na Bahia, a taxa é 64%. No Maranhão, o percentual é 34% e no Piauí, 20%. Quase 95% do desmatamento recente nos estados do Matopiba ocorrem em imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, Bahia e Piauí não registraram a validação do CAR no sistema federal. Tocantins registrou apenas 0,53% do CAR analisado no sistema. O Maranhão informou análise de 32,5% dos cadastros, e 1,1% foram validados.
IMPACTOS
Os representantes do governo federal reforçaram os impactos do desmatamento no bioma na disponibilidade hídrica e também o avanço da desertificação. Um estudo realizado pelo Inpe e pelo Cemaden em 2023 constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país, que avançam sobre o Matopiba. Os pesquisadores identificaram também o surgimento da primeira área árida em território brasileiro: 5,7 mil km² na divisa entre Bahia e Pernambuco.
Outro levantamento constatou que 87% de 81 bacias hidrográficas analisadas no Cerrado tiveram redução de vazão entre 1985 e 2022 devido à mudança do uso do solo. Calcula-se que as alterações tenham provocado cerca de 56% da queda de vazão de água na região. O fenômeno é agravado pela mudança do clima, que impactou a vazão em 85,2% das bacias.
