Categoria reivindica agilidade na definição do projeto de lei 1.365, que prevê melhorias salariais
Tramita no Senado o Projeto de Lei n° 1365/2022, que corrigirá o salário mínimo e reduzirá a defasagem salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno dos profissionais. Estes direitos estão assegurados há 63 anos, por meio da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961. A luta para aprovar o PL 1.365 levou representantes da categoria ao senador Nelsinho Trad (PSD).
Ele deu total apoio à reivindicação, em reunião com representantes do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Para a presidente do Conselho, Silvânia Silvestre, a delegada Juliana Frigeri e o conselheiro suplente do CFO, Gilmar Trevizan, o momento é de concentrar o foco na mobilização para sensibilizar os parlamentares e garantir o objetivo maior.
Nelsinho Trad explicou que o projeto está aguardando informações complementares de dois ministérios. “Esperamos subsídios do Ministério de Gestão e Inovação para a estimativa de impacto, no âmbito da União, e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, para os efeitos no setor privado”, detalhou. Estas estimativas são fundamentais para embasar a apreciação do projeto no Congresso, de forma a garantir que a proposta seja analisada com responsabilidade e transparência.
“ESTÁ FAZENDO DE TUDO”
Silvânia Silvestre reconheceu a necessidade da iniciativa e o empenho do senador na condução do projeto. “Quero agradecer, porque eu sei que está fazendo de tudo para que o projeto seja aprovado”, disse. Ela reforçou que é longa a expectativa pela aprovação do reajuste, aguardada há mais de seis décadas. Em março deste ano, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de entidades médicas e odontológicas destacaram a urgência do reajuste, citando casos de profissionais cuja remuneração é incompatível com suas qualificações e responsabilidades.
O senador ouviu ainda relatos de Giuliana Barbosa, da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), e do presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Henrique Pimentel. Eles apontaram a realidade de muitos dentistas recebendo salários equivalentes a cargos de nível médio e que, apesar do reconhecimento durante a pandemia, os médicos ainda estão sob condições adversas.
