Pavan, Desembargador presidente do TJMS será o responsável pelo Executivo estadual de 1º a 6 de novembro, durante férias de Riedel, vice e presidente da ALEMS.
O desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), deverá assumir temporariamente o Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro.
O afastamento simultâneo do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), deixa o desembargador como o próximo na linha sucessória.
A licença dos três primeiros nomes da sucessão também terá caráter de homenagem a Pavan, que está chegando ao fim de sua gestão à frente do TJMS. Com a indisponibilidade de governador, vice e presidente da ALEMS, caberá a ele exercer a chefia do Executivo durante seis dias.
Pescaria e descanso motivam afastamentos
Antes do período de licença, Riedel e Gerson Claro têm programada uma pescaria com amigos, no fim de semana, na região do Toro Morto, encontro dos rios Aquidauana e Miranda, no Pantanal. O grupo também inclui o senador eleito Reinaldo Azambuja e o secretário estadual de Governo, Rodrigo Perez.
Conhecida pelas paisagens e pela riqueza pesqueira, a região será palco de uma das últimas oportunidades de pesca antes da piracema, período em que a captura de determinadas espécies é proibida para preservar a reprodução dos peixes.
Após a viagem, Riedel pretende reservar os demais dias ao descanso com a família. Segundo o governador, a maratona eleitoral gerou grande desgaste. Gerson Claro, por sua vez, viajará com familiares e também não estará disponível para assumir o comando do Estado.
Ofícios foram enviados à ALEMS e ao TJMS
Os afastamentos foram comunicados oficialmente à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça. Em ofício datado de 27 de outubro, Riedel informou que estará licenciado das funções entre 1º e 6 de novembro e que Barbosinha também estará afastado nas mesmas datas.
O retorno dos três está previsto para 7 de novembro, dia da 4ª Corrida dos Poderes, evento que reúne representantes dos poderes estaduais em Campo Grande.
Barbosinha disse que usará o período para tratar de assuntos particulares e administrar os próprios negócios, após um ano de intensa rotina de trabalho.
“A minha ausência é para tratar de assuntos particular, foi um ano muito intenso de muito trabalho, então vou tomar conta um pouco dos meus negócios e da vida”, afirmou o vice-governador.
Procurado para comentar se recebeu o ofício sobre a substituição temporária, Pavan informou que está em viagem e que, por enquanto, não poderia se manifestar sobre o assunto.
Sucessão prevista na Constituição
A Constituição Estadual determina que, em caso de ausência ou impedimento do governador, a substituição cabe primeiro ao vice-governador. Se ele também estiver indisponível, o comando passa ao presidente da Assembleia Legislativa e, em seguida, ao presidente do Tribunal de Justiça.
No ofício enviado à ALEMS, Riedel citou o parágrafo 2º do artigo 86 da Constituição Estadual e pediu as providências necessárias para que a substituição ocorra conforme o artigo 87.
Em documento datado de 28 de outubro, Gerson Claro comunicou ao presidente do TJMS que estará ausente entre 1º e 6 de novembro e informou que já havia tomado as providências para viabilizar a transferência temporária do comando do governo.
Com o retorno de Riedel, em 7 de novembro, o governador deverá reassumir a chefia do Executivo e participar, no mesmo dia, da 4ª Corrida dos Poderes, em Campo Grande.
