Os deputados votaram três projetos nesta quarta-feira (7), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Júlio Maia ou pelos canais oficiais de comunicação.
Redação final
Aprovado em redação final o Projeto de Resolução 03/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB) e coautores, vai ao expediente para promulgação. A proposta altera o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), desmembrando a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em duas: Educação, Cultura e Desporto; e Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, o Parlamento passaria a ter 17 comissões permanentes.
Primeira discussão
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 77/2023, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), objetiva orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos dos jovens do campo e para a promoção da sucessão rural. A proposta segue para análise das comissões de mérito.
Discussão única
Em discussão única, os deputados ainda aprovaram o Projeto de Lei 142/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). A proposição declara a utilidade pública da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rio Brilhante (AEARB). Vai ao expediente.
Homenagem
Os deputados também aprovaram diversas moções e durante a sessão de hoje, uma moção de congratulação foi apresentada pelo deputado Coronel David (PL), ao Batalhão de Choque da Polícia Militar, em nome do comandante tenente-coronel QOPM Rigoberto Rocha da Silva, pelo reconhecimento “do excelente trabalho prestado à frente do Comando”. Segundo justificou o deputado, em agradecimento aos policiais presentes na sessão, nos últimos dois anos mais de 50 toneladas de entorpecentes foram apreendidas, além do grande número de mandados de prisão cumpridos e recuperação de veículos oriundos dos crimes de roubo e furto – veja na íntegra aqui.
O presidente, Gerson Claro (PP), também parabenizou os policiais e ao final da sessão convidou a todos para a Festa Junina da ALEMS, dia 16 de junho, a partir das 17h, no estacionamento do Legislativo, com entrada gratuita.