Seminário Internacional debate na Capital Justiça Restaurativa e Meio Ambiente
“Será uma oportunidade importante para a sociedade ampliar sua visão e discutir os ganhos sociais com este instrumento inovador para a solução de conflitos”. Assim o deputado estadual Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa (Alems), definiu sua expectativa sobre o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, agendado para hoje (quarta-feira, 8) e amanhã, no Bioparque Pantanal.
A realização é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Governo do Estado. A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça Penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas.
A Justiça Restaurativa Ambiental tem o papel essencial para a restauração de danos causados e ainda pode ser útil ao oferecer ferramentas para a efetivação da governança participativa das partes interessadas, com o objetivo de informar os envolvidos na tomada de decisões que afetem comunidades locais e o meio ambiente.
Para Gerson Claro, os focos do seminário terão como grandes motivadores alguns dos principais anseios da sociedade. “As ferramentas da justiça restaurativa podem contribuir muito, não só para a transformação de conflitos e reparação de danos ambientais, como também para a criação de políticas e estratégias de regulação ambiental pelas partes interessadas de um ecossistema”, afirmou.