Com 63 benefícios fiscais e redução de impostos, Riedel atende clamor de empreendedores e consumidores
Com nada menos que 63 benefícios fiscais e redução considerável da carga tributária, o governador Eduardo Riedel (PSDB) alavancou um novo e promissor ciclo de fortalecimento econômico e evolução social em Mato Grosso do Sul, na segunda-feira, 29, ele e o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, lançaram no auditório do Sebrae/MS a segunda edição do Programa “Baixar Imposto Para Fazer Dar Certo”.
Dirigentes dos diversos segmentos da economia, lideranças políticas e outras autoridades prestigiaram o evento. No total, somados os benefícios fiscais já vigentes e os anunciados agora, já foram concedidos R$ 4 bilhões em desonerações no ano. “Fazemos um estudo e avaliamos item por item, com critério que considera o gasto público. A sociedade pede para baixar impostos. Para isto, é preciso elencar as prioridades e manter o Estado competitivo”, disse Riedel.
Para Flávio César, o “pacote” só se tornou viável porque o governo gastou menos com a máquina pública e mais com as pessoas. “Eficiência da receita e da qualidade das nossas despesas. Mato Grosso do Sul, com ousadia, congelou a alíquota de ICMS, que é a mais barata do país. Isto permitiu renovar o elenco de desonerações e ter um Estado mais barato para as pessoas”, assinalou. A prorrogação de benefícios fiscais engloba as isenções e reduções da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
OS SEGMENTOS
Foi incluída a concessão de incentivo para o biogás e biometano. Dos benefícios, 60 fechavam o prazo nesta terça, 30. Agora, foi prorrogado para 30 de abril de 2026. Outros dois (um de saúde e um da indústria) vão seguir até 30 de dezembro. Para as áreas social e de saúde são 20 os benefícios fiscais renovados, como energia elétrica, cesta básica, transporte escolar e gás de cozinha. Neste, a desoneração chega a R$ 14,4 milhões no ano.
Para o agro, são mais oito benefícios na compra de implementos agrícolas (R$ 675 milhões em desoneração), venda de queijo, requeijão, doce de leite artesanal, importação de matrizes, irrigação, extração mineral e pecuária. Na indústria, os setores de biodiesel B-100 e álcool, alimentos produzidos no Estado, calçados, mandioca, máquinas e aparelhos industriais, totalizando R$ 70 milhões em desoneração.
Ao comércio e serviços são mais 16 desonerações que aliviam os bolsos da população, com benefícios fiscais para produtos farmacêuticos, gás natural, máquinas, móveis, veículos usados, embarcações, peças e até reutilização de vasilhames. Bares e restaurantes terão desoneração de R$ 14 milhões ao ano. Nos transportes entram os táxis; nas comunicações, os serviços de difusão sonora. Na infraestrutura são mais nove benefícios fiscais renovados, entre eles a modernização de zonas portuárias, equipamentos, transporte de cargas, aviões e equipamentos aeronáuticos, transporte de gás natural, reboques e semirreboques.
