A avaliação demonstra que o Mato Grosso do Sul tem bom poder de investimento público por habitante, ficando em terceiro entre os estados com melhores situações de investimento, em relação ao ano de 2023
Com investimento de R$ 1.150 por habitante, Mato Grosso do Sul está entre os três estados do Brasil com capacidade de aporte de recursos acima de R$ 1 mil per capita. Além do MS – que ficou em terceiro lugar na análise –, somente os estados do Mato Grosso (com R$ 1.828) e do Espírito Santo (com R$ 1.289) – respectivamente em primeiro e segundo lugares –, alcançaram o índice de investimento superior a R$ 1 mil.
Estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) – publicado no fim de abril deste ano –, detalhou a situação fiscal dos estados brasileiros, considerando a relação entre receita e despesa, com base em dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
A avaliação demonstra que o Mato Grosso do Sul tem bom poder de investimento público por habitante, ficando em terceiro entre os estados com melhores situações de investimento, em relação ao ano de 2023.
O estudo aponta que “os estados são os principais responsáveis pela segurança pública e possuem papel de destaque na provisão de serviços de educação e saúde por todo o país”. No caso de MS, o impacto positivo reflete diretamente na área social, infraestrutura, saúde, educação e também na economia do Estado. “Visto que essas despesas têm inerentemente a capacidade de gerar bem-estar para a população e melhoria do ambiente de negócios local”, apontou o relatório da Firjan.
Outro ponto observado na análise é em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No fim de 2023, o Governo do Estado anunciou que manteria o índice de 17%, o menor do País. A decisão de manter a alíquota-padrão congelada, da principal fonte de arrecadação estadual, ocorreu para não prejudicar a população.
“Optamos por manter o ICMS em 17%, que já é a menor do Brasil”, afirmou – na ocasião do anúncio, no dia 4 de dezembro de 2023 – o governador, Eduardo Riedel.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
Outras Unidades da Federação optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo com o texto em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS) será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028.
A estratégia de Mato Grosso do Sul é totalmente diferente, pois o Governo do Estado projeta que o crescimento econômico irá garantir um aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam. “Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel.
Em função do desequilíbrio no orçamento, os Estados ampliaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo dos governos regionais. Das 27 unidades da Federação, 18 aumentaram a alíquota em relação a 2022.
Mato Grosso do Sul está entre os nove estados do Brasil – junto com SP, RN, MG, AP, SC, RS, MT e ES – que não aumentaram a alíquota do ICMS em relação a 2022. O estado manteve o índice em 17%, o menor do país – assim como RS, MT e ES.
Investimentos
Além de atrair inúmeros investimentos, em diferentes segmentos, gerando emprego e renda para a população, o Estado também investe na qualidade de vida das pessoas. Uma das grandes frentes de trabalho é na infraestrutura. Como na obra de pavimentação da MS-270, que liga as regiões conhecidas como Copo Sujo até a Cabeceira do Apa.
A obra na rodovia MS-270 já está com movimento constante de carros, motocicletas e carretas. O investimento do Governo do Estado mudou a realidade da região.
O proprietário de uma mercearia que fica na margem da estrada, Rodrigo Santos, avalia que o investimento do Governo do Estado, mudou a realidade da região. Para ele o asfalto ficou muito bom, aumentou a quantidade de clientes do comércio e acabou o problema com lama, barro e poeira.
“Moro há 22 anos em um assentamento da região. Antes do asfalto a gente sofreu bastante, a estrada ficava muito ruim na época de chuva. Agora passa carro aqui o dia inteiro. O progresso chegou”, disse Santos.
Outra obra que também contribui para o desenvolvimento turístico e econômico, é a pavimentação da Estrada do 21, que encurta o trajeto entre Campo Grande e Bonito.
“Era muito difícil seguir caminho com chuva, pois o percurso ficava péssimo. Já percebi a vinda de muita gente de Campo Grande e do Paraná por aqui”, disse Gilberto Bussler, morador do distrito de Águas do Miranda.
Social
O Governo do Estado também mantém o programa “Mais Social”, um auxílio financeiro do atende famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, com o objetivo de promover a inclusão social. Desde o início do ano o programa passou de R$ 300 para R$ 450, reajuste de 50%.
O programa é conduzido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entrega de um cartão social, limitado a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, com o valor disponível o beneficiário pode fazer a compra de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene, além de gás de cozinha.
