Com prazo de vigência de 180 dias, o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes assinou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, o Decreto de Situação de Emergência devido ao temporal que causou estragos na cidade e o óbito de um menino, de sete anos, estudante da Rede Municipal de Ensino.
Segundo o Diário Corumbaense, o documento cita que “várias famílias foram diretamente afetadas, tendo suas casas atingidas, necessitando com urgência, de materiais estruturais e materiais básicos, como alimentos e produtos de higiene e limpeza; que foram verificados danos estruturais em vários pontos da cidade, inclusive prédios públicos, resultando em danos materiais e prejuízos de ordem econômica e social”.
Também considera “a elaboração do Parecer Técnico nº 001/SMPDC/2023 datado de 13 de setembro de 2023 pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, fundamentando o reconhecimento da situação anormal caracterizada como tempestade local, com o subtipo com o subtipo denominado vendaval”, para determinar a Emergência.
O decreto cita ainda que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelo temporal, e autoriza a mobilização de toda a estrutura do Poder Executivo Municipal para atendimento à situação de emergência, sob a coordenação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, autorizado o desencadeamento de Ações de Resposta ao Desastre.
“Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação das áreas atingidas, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação deste decreto, vedada a prorrogação dos contratos”, determina o documento.
O prefeito Marcelo Iunes destacou a união de autoridades e instituições na execução de ações conjuntas, que permitiu apoio e acolhimento às famílias afetadas pelo temporal.
“Quero agradecer ao vice-prefeito Dirceu Miguéis, que rapidamente agilizou com a Energisa o envio de dez equipes, com 20 profissionais, para Corumbá, para que trabalhar na recomposição da energia elétrica em nossa cidade”, disse o Iunes.
Também ressaltou o apoio da Câmara Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Governo do Estado. “Agradeço ao comandante do 6° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Carlos Magno da Silva; ao comandante do 3° Grupamento de Bombeiros Militar, major Pablo Diego Barros de Jesus, que colocaram seus efetivos à disposição. Agradecer mais uma vez ao governador Eduardo Riedel; ao secretário de estado Hélio Peluffo (Infraestrutura e Logística), que colocaram à disposição serviços do Estado em prol da nossa população. Tudo isso mostrou que independente dos poderes serem distintos, quando estamos unidos a força é maior”, afirmou o prefeito.
