A licença mais extensa também contribui para o aumento das taxas de amamentação exclusiva, que é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até os seis meses de idade
Uma ótima notícia para as servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)! Foi aprovado, no dia 11 de julho de 2024, o projeto de lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias, equivalente a seis meses. A medida, que ainda precisa ser sancionada pelo governador do Estado, garante mais tempo para as mães se dedicarem aos cuidados com seus recém-nascidos e fortalecer os laços familiares.
Antes, as servidoras da ALEMS tinham direito a apenas 120 dias de licença-maternidade. Com a aprovação do projeto, esse período passa para 180 dias, um aumento de 50%. Esse tempo adicional é fundamental para o desenvolvimento do bebê e para a recuperação da mãe após o parto.
A licença mais extensa também contribui para o aumento das taxas de amamentação exclusiva, que é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até os seis meses de idade. A medida garante que as servidoras da ALEMS tenham os mesmos direitos que as servidoras públicas de outros órgãos do Estado, que já usufruem da licença de 180 dias.
O projeto foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa, por 18 votos a favor e nenhum contra. Agora, o projeto segue para sanção do governador do Estado, Eduardo Riedel. Se sancionado, a nova lei entrará em vigor na data de sua publicação.
A licença de 180 dias será válida para todas as servidoras da ALEMS que derem à luz ou adotarem crianças. As servidoras terão mais tempo para se dedicar aos cuidados com seus bebês e para se recuperarem do parto, sem se preocupar com o trabalho.
A licença mais longa pode ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade das mães, o que contribui para a saúde física e mental delas. Quando retornam ao trabalho, as servidoras que tiveram mais tempo para se recuperar e cuidar de seus filhos tendem a serem mais produtivas e engajadas.
A aprovação da licença-maternidade de 180 dias para servidoras da ALEMS é um importante passo para a conquista da igualdade de direitos entre homens e mulheres e para a promoção da saúde da mulher e da criança.
