Na semana passada, ao se reunir com lideranças indígenas guarani-kaiowá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido que essa medida seria tomada
Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cria uma sala de situação para acompanhar a tensão em torno da disputa da Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, em Douradina. O documento foi publicado hoje (19), no Diário Oficial da União.
Na semana passada, ao se reunir com lideranças indígenas guarani-kaiowá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido que essa medida seria tomada.
A portaria determina que a sala será coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e mantida por 60 dias, com a participação de membros do próprio ministério que a criou, além de representantes da Secretaria de Acesso à Justiça; da Assessoria Especial do ministro; e da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Poderão ser convidados para fazer parte, ainda, membros da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério dos Povos Indígenas; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil; e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Tensão
Em cerca de 1 mês, 14 pessoas ficaram feridas em disputas violentas por posse da Panambi – Lagoa Rica, entre os povos originários e fazendeiros.
A área em disputa tem aproximadamente 12 mil hectares e há 13 anos foi delimitada (uma das fases do processo demarcatório de Terras Indígenas). Porém, ainda não foi homologada no processo de demarcação (a fase final do mesmo processo) por o procedimento ter sido suspenso pela Justiça Federal.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve no local disputado no início do mês. Ela prometeu esforço para resolver o impasse sobre a demarcação e pediu o fim dos ataques.
Agentes da Força Nacional monitoram a área. No início deste mês, o efetivo foi triplicado.
