Um retrato preocupante da Justiça em Mato Grosso do Sul foi revelado por uma pesquisa da Folha de Campo Grande. De 2014 até agora, mais de 500 denúncias foram registradas contra magistrados do estado, a maioria por conta de morosidade na condução dos processos. A magistrada com maior número de queixas é a atual juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica, Adriana Lampert.
De 170 juízes que atuam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, apenas 48 nunca foram denunciados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2014 até agora. A Folha de CamPO Grand compilou os dados e verificou que grande parte das queixas se referem a morosidade na condução de processos. Há ainda reclamações sobre possíveis infrações disciplinares e pedido de providências por supostos erros em sentenças.
Ao todo, são 442 procedimentos contra magistrados de primeiro grau. Contra desembargadores, a reportagem já havia separado os dados e foram, entre 2014 e outubro de 2024, 66 queixas, totalizando 508 processos. Em alguns casos, há procedimentos administrativos indicados, ou seja, questionamentos dos magistrados diante de atuações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ou do próprio CNJ.
A magistrada com mais reclamações (19) é a atual juíza da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Adriana Lampert. As reclamações, entretanto, se referem principalmente ao período em que ela esteve à frente da 1ª Vara de Bonito. Boa parte delas são sobre excesso de prazo para análise de processos e foram impetradas pelo promotor de Justiça João Meneghini Girelli, também de Bonito.
Em sua defesa, acatada pelo Conselho Nacional, a juíza argumentou que “se por um lado houve demora para o agendamento da audiência de instrução e julgamento no feito em questão, por outro lado, cumpre mencionar que, em análise objetiva acerca do desempenho no último ano em que a magistrada atuou na Comarca, verifica-se que, a despeito do expressivo número de processos sob sua responsabilidade, proferiu, entre os meses de janeiro/2018 a dezembro/2018, 1.055 sentenças, 1.428 decisões interlocutórias, 2.098 despachos e realizou 594 audiências”.
Os números destacaram, segundo ela, que “em razão dos números de produtividade serem expressivos, permite afirmar ser considerável o volume de trabalho enfrentado naquela unidade judicial e haver efetivo empenho na atividade jurisdicional, além de demonstrar que a magistrada não se mostrou inerte no desempenho da função”.
Outra magistrada com muitos procedimentos contra si no CNJ, Luciane Buriasco Isquerdo, que respondeu a 11 processos, também enfrentou reclamações relacionadas à morosidade no andamento das ações. À frente da atual 3ª Vara Bancária, ela esteve em uma das Varas do Juizado Especial Central de Campo Grande entre 2017 e 2021.
