Proposta nesse sentido foi enviada à Assembleia Legislativa
Atrair indústrias que produzam bioinsumos, fazendo a troca de fertilizantes químicos, fósseis por produtos que possam melhorar o processo de sustentabilidade. Esta é a proposta do Governo do Estado que enviou terça-feira (7) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 161/2022, que pretende instituir em Mato Grosso do Sul o Programa Estadual de Bioinsumos.
O programa visa aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para a redução da dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e a ampliação da oferta de matéria-prima para o setor. A medida seria um novo passo rumo a obtenção do Estado Carbono Neutro em 2030.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, na justificativa do projeto, os bioinsumos consistem em produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados a produção, que interfiram positivamente nos desenvolvimentos.
“O Brasil sendo um dos mais competitivos e promissores mercados agrícolas do mundo e avanços tecnológicos têm transformado os sistemas produtivos, aliado à preservação ambiental. Essa crescente demanda por sustentabilidade tem impulsionado o setor a desenvolver práticas capazes de solucionar ou amenizar as adversidades. Nesse sentido, a utilização de bioinsumos tem crescido e foi estimado mais de U$ 9 bilhões de recursos circulados mundialmente no setor de biológicos para a agricultura somente em 2020”, explicou Azambuja.
Para tanto, o projeto visa fomentar o desenvolvimento de pesquisas que garantam inovação e avanço de conhecimento acerca dos bioinsumos, discutir, propor atos normativos, monitorar e acompanhar resultados, incentivar a produção e o uso dos bioinsumos, como também a capacitação e promoção de parcerias público e privadas, dentre outras questões. A proposta agora segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Alternativas
De acordo com o secretário de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o projeto é o próximo passo do Governo dentro das políticas de sustentabilidade. “Nossa meta com este projeto é atrair fábricas de bioinsumos para MS. Os grandes players já estão assumindo isso”, frisou o secretário explicando que no Brasil já existem indústrias deste tipo. Mas ainda não existe empresas deste segmento no Estado.
“Eles atuam com biossegurança, produzem fungos, bactérias e até uma vespa que é usada por exemplo no setor de florestas”, salientou.
Verruck ainda explica que a ideia é ampliar o uso de bioinsumos atrelado também ao manejo integrado de pragas. “Temos um grande apoio do setor rural no manejo integrado de pragas atualmente em operação no Estado, em cadeias como a soja e o algodão. Agora com a lei a meta é criar uma legislação que facilite o uso do bioinsumo não só pelo produtor, mas que exista um redução de taxas também para estimular a pesquisa de novos produtos”, finalizou.
