O plano ainda prevê redução do ICMS de 17% para 12% no GNV para os revendedores
O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (14) o Plano Estadual de Controle da Poluição e de Desenvolvimento Tecnológico. Entre os benefícios está a redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos) para veículos movidos por fontes alternativas de combustíveis. O evento será às 9 horas, no auditório da governadoria.
No caso do GNV (Gás Natural Veicular) a isenção é total. O plano ainda prevê redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 12% no GNV para os revendedores e expansão da rede de gás veicular no Estado.
Outro benefício previsto é a suspensão de cobrança de taxas cobradas pelo Detran. A MSGÁS concederá ainda um voucher (crédito) de R$ 1 mil em GNV, suficiente para rodar 3 mil quilômetros.
Durante o lançamento do plano será assinado convênio com a SED (Secretaria de Estado de Educação) para utilização de gás canalizado natural em escolas da rede estadual.
Somente na expansão das redes para gás canalizado, serão investidos R$ 35 milhões em 2023. Serão mais 34 quilômetros de redes e ramais de distribuição e mais de 3.500 ligações.
Atualmente a MSGÁS atende 14,5 mil unidades consumidoras nos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração. A meta do plano é continuar a expansão dentro da política de consolidação da infraestrutura energética definida pelo governador Eduardo Riedel para dar suporte ao crescimento econômico.
Estão previstas as participações no evento dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck; de Fazenda, Flávio César; e do Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina.
