A assinatura da portaria ocorreu em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Jader Barbalho Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
O governador Eduardo Riedel e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, firmaram parceria para a construção de 194 moradias no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a ser contemplado na nova edição do programa. As moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640,00. Serão 134 unidades no Residencial Água Azul, em Ivinhema, e 60 no Conjunto Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande.
Governador Eduardo Riedel: “Reunião muito produtiva. Assinamos o primeiro contrato do Governo Federal na retomada do Minha Casa, Minha Vida. É uma alegria muito grande receber as unidades habitacionais que vão dar sustentação a este crescimento do Estado. Mato Grosso do Sul será um parceiro do Governo Federal na construção de habitações.”
Ministro Jader Barbalho Filho: “Dia importante para nós, pois é a retomada de um grande programa criado em 2009. Assinamos hoje os contratos com Mato Grosso do Sul para assim realizar o sonho da casa própria para muitas famílias.”
Ministra Simone Tebet: “Estou extremamente emocionada, pois foi levado um ano para reconstruir este programa que vai oferecer casas para quem realmente precisa, que são famílias de renda de até dois salários mínimos. Estes primeiros projetos seguem para as mãos deste governador tão competente.”
Novas moradias
A assinatura da portaria ocorreu em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Jader Barbalho Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A construção de 194 unidades habitacionais terá um investimento de R$ 27,2 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de contrapartida do Estado. Elas fazem parte da modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). No Loteamento Água Azul (Ivinhema) serão R$ 17,6 (milhões) na construção de casas, tendo apoio do governo estadual e doação de terreno pela prefeitura.
Já no Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande, são mais apartamentos. O valor do projeto é de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 300 mil de aporte estadual. O município também está fazendo a doação do terreno.
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, explicou que as inscrições para as moradias em Ivinhema devem ser feitas no município, enquanto que na Capital podem ser feitas por meio da AMHASF (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) ou nos postos de atendimento fácil da Agehab.
“Esta seleção ocorrerá mais para frente. Neste momento a obra vai se iniciar e o Ministério (Cidades) irá publicar algumas regras do processo de seleção. Sobre mudanças significativas do programa, nesta edição as famílias que ganham Bolsa-Família ou que tem BPC não irão pagar prestação. A casa vai ter custo zero”, completou.
A expectativa é que o Estado seja contemplado em 2024 com 4.190 moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, com um investimento estadual previsto de R$ 74,1 milhões. Os demais programas habitacionais devem oferecer 2.529 (moradias), chegando a 6.764 novas habitações no Mato Grosso do Sul neste ano, com R$ 144,3 milhões de recursos do Estado.
Além do governador, participaram da agenda os ministros Jader Barbalho Filho (Cidades), Simone Tebet (Planejamento), o secretário Eduardo Rocha (Casa Civil), a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, e o presidente da Caixa Econômica, Carlos Antônio Fernandes.
