Presidente da Alems faz balanço positivo e diz: volta do recesso não será prejudicada por eleições
Com números que demonstram volume impressionante de atividades no período de 1º de fevereiro a 16 de julho, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) iniciou seu curto recesso parlamentar, com o retorno agendado para a primeira semana de agosto. O presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), aplaudiu o empenho dos colegas e afirmou que mesmo num ano eleitoral as atividades do segundo semestre terão semelhante volume, “face ao compromisso dos 24 deputados com as demandas da população e os desafios do Estado”.
Gerson Claro faz questão de enfatizar que a produção parlamentar não se destaca apenas pela quantidade de iniciativas, mas também por sua qualidade. “A Assembleia é guardiã da democracia, é o principal centro de referência das aspirações legítimas da sociedade”, afirma. “Democracia e direitos humanos respiram aqui. É um ambiente no qual a cidadania se oxigena todo o tempo. E isto exige dos deputados uma rotina que é exaustiva, porém ao mesmo tempo agradável, frutífera, na medida que seus mandatos cumprem as expectativas que foram geradas, seja qual for a ideologia ou partido”, completa.
OS NÚMEROS
No primeiro semestre a Alems protocolou 190 projetos, com 79 deles aprovados. No total, tramitaram 2.004 proposições, entre indicações (1.418), moções (345), requerimentos (150) e emendas (91). Segundo a Secretaria Jurídica e Legislativa, foram apresentados 162 Projetos de Leis (PL), 15 de Resolução (PR), sete de Decreto Legislativo (PDL), cinco de Lei Complementar (PLC) e um de Emenda Constitucional (PEC). Do total, 17 foram retirados ou rejeitados, enquanto 94 continuam em tramitação.
Os deputados realizaram 71 sessões ordinárias, com 241 votações em Plenário, seis audiências públicas e 12 seminários e encontros. Além disso, o Parlamento acolheu 13 visitas – institucionais e oficiais -, e publicou 109 Diários Oficiais do Legislativo. A 1ª secretaria expediu um total de 2.950 ofícios e a Presidência outros 893. “Isto é resultado do trabalho dedicado, da competência e do espírito público dos deputados e de todo nosso corpo de servidores, a quem reitero meus profundos agradecimentos”, conclui Gerson.
