A primeira reunião da CCJR em 2025 acontece amanhã às 8h, com previsão de análise de vários projetos.
O deputado Paulo Duarte (PSB) foi indicado e já iniciou suas atividades como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, uma das comissões mais relevantes da Casa.
A indicação ocorreu no início de fevereiro, logo após o recesso, e foi e efetivada nesta terça-feira (11/02) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.
A CCJR é responsável por analisar a constitucionalidade de todos os projetos de lei que chegam à Assembleia Legislativa.
Com uma vasta experiência, já que participou da CCJR em seus três mandatos anteriores, Paulo Duarte se sente preparado para relatar diversos projetos importantes e polêmicos que serão discutidos neste ano, incluindo questões tributárias, ambientais e parcerias público-privadas.
A primeira reunião da comissão está agendada para esta quarta-feira (12/02) às 8h da manhã, de acordo com a convocação feita pelo presidente da CCJR, deputado estadual Caravina (PSDB), onde os membros começarão a trabalhar na análise dos projetos que impactarão a população sul-mato-grossense.
“O nosso papel é esse, verificar se aqueles projetos que chegam aqui, seja do Governo ou dos parlamentares, são constitucionais. Se forem, vão a plenário para deliberação dos 24 deputados e deputadas”, explica Duarte.
Esclarecendo mais sobre sua participação na CCJR, o deputado Paulo Duarte informa que será relator dos mais diversos projetos encaminhados à comissão. “Este ano temos muitos projetos importantes e até polêmicos para serem debatidos, que inclusive tratam de questões tributárias que envolvem a matéria da reforma tributária que está acontecendo em nível nacional, as demandas ambientais, como a proteção do Pantanal, a prorrogação da pesca do dourado, projetos sobre parcerias público privadas. Todos esses assuntos são temas que vão impactar diretamente a população sul-mato-grossense e serão discutidos por essa Comissão e depois encaminhados para o plenário”, finaliza Paulo Duarte.
Foto: Alexis Prappas
