Relator propõe aumento de 150% e verbas para a campanha em 2024 podem ser de R$ 4,9 bilhões
O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 entrou para votação no Congresso Nacional com soluções revoltantes e contraditórias, cujo teor é de fazer sangrar abundantemente as finanças públicas. O relator, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou o texto da proposta em que sugere mais dinheiro para as emendas parlamentares e para o fundo eleitoral, cortando R$ 17 bilhões do caixa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (fundão eleitoral), teria com esta proposta um aumento de 150% ante os R$ 2 bilhões (cerca de R$ 2,5 bilhões corrigidos pela inflação) separados para as candidaturas em 2020. No projeto original, o governo Lula reservou R$ 939,3 milhões, mas o valor foi contestado pelo relator. Segundo Motta, o montante “ficou bem distante” dos R$ 4,99 bilhões autorizados para 2022 e merecia um aumento.
A FONTE
O acréscimo nos recursos para o fundo viria das emendas de bancadas estaduais. Com isso, o cálculo exclui verbas transferidas de ministérios ou de projetos, como o Novo PAC. Em novembro passado a CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou a redução de até R$ 4,02 bilhões dos valores reservados à execução obrigatória de emendas de bancadas para turbinar o fundo.
Em uma entrevista ao jornal ‘O Estado de MS’, o doutor em Ciência Política pela Unicamp e professor da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Ailton Souza, disse que as próximas eleições terão maior combustível para as campanhas, “fator que beneficiará especialmente os grandes partidos, já que é distribuído conforme sua expressão nacional”. O relatório de Motta deve ser votado ainda esta semana.
