Cassação de candidatura deixa Paulo Duarte mais perto da Assembleia Legislativa
O ex-deputado estadual Paulo Duarte está mais próximo do objetivo que por pouco não alcançou em 2022, quando candidatou-se à reeleição pelo PSB. Na terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral sacramentou, e novamente por unanimidade, a cassação do mandato do deputado Rafael Tavares. Com isso, a vaga a ser aberta na Assembleia Legislativa passa para o primeiro suplente que saiu das urnas no ano passado.
A penalidade foi aplicada a Tavares porque seu partido, o PRTB, não cumpriu o mandamento da legislação tornando obrigatório o preenchimento completo das vagas destinadas às candidaturas femininas. Além de cláusula inabalável da lei, é um princípio consolidado de reconhecimento aos direitos estabelecidos para garantir na política a igualdade de gênero. Resta a Tavares recorrer, em última apelação, ao Tribunal Superior Eleitoral.
Nas eleições do ano passado, o PRTB teve o registro de uma de suas candidatas impugnado pela Justiça Eleitoral, sendo comunicado a fazer sua substituição. No entanto, ignorou a recomendação e manteve a chapa sem os 30% de vagas da cota feminina. A desobediência é tipificada como fraude eleitoral e as punições recaem sobre todos os membros da chapa, com a anulação de todos os votos obtidos pela sigla.
EXPECTATIVAS
Para Paulo Duarte, neste momento o importante é aguardar serenamente as decisões finais da Justiça Eleitoral. Ele está ciente da expectativa dos eleitores, sobretudo de Corumbá, cidade onde nasceu e foi prefeito, de Ladário e toda região pantaneira. “Independentemente de ter ou não um mandato, estou sempre defendendo os interesses da sociedade e à disposição do povo corumbaense e ladarense”, afirma.
RECONHECIMENTO
A trajetória de Duarte na vida pública é reconhecida amplamente, não só pela atuação política. Antes de disputar cargos eletivos integrou o seleto grupo de craques do sistema fazendário em Mato Grosso do Sul. Graduado em Economia e pós-graduado em Gestão Pública, ingressou por concurso no serviço público para agente tributário estadual. Entre 1999 e 2006 chefiou áreas de relevância, como superintendente e secretário de Fazenda. Depois foi designado pelo governador Zeca do PT para comandar a Casa Civil e a secretaria de Habitação e Infraestrutura.
Filiou-se ao PT e candidatou-se a deputado estadual, saindo vitorioso das urnas para o primeiro mandato (2007-2010). Após ser reeleito em 2012, aceitou outro desafio e venceu a eleição para a prefeitura corumbaense. Não se reelegeu em 2016. Ficou na suplência para deputado estadual em seguida e em 2021 assumiu a titularidade, na vaga aberta com a renúncia do deputado Eduardo Rocha.
Novamente ficou de primeiro suplente em 2022, mas com um trabalho dos mais produtivos em defesa de pautas humanistas e de desenvolvimento com cidadania, como a saúde, a educação, a diversidade cultural e religiosa, o combate à exploração e à violência contra a mulher e a criança e a afirmação de Corumbá e do Pantanal como polos de investimentos em conservação e exploração sustentável.
