Tribunal vai retirar 16.884 votos do ex-conselheiro do TCE-MS na sessão de 21 de outubro; recálculo pode mudar composição de bancadas e lista de suplentes na Alems.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) fará, no dia 21 de outubro, o reprocessamento do resultado das eleições proporcionais após a determinação de anulação dos 16.884 votos recebidos por Jerson Domingos (União). A sessão ocorrerá a partir das 16h30, no plenário do tribunal, em Campo Grande.
A medida decorre da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que indeferiu o registro de candidatura do ex-conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) à vaga de deputado estadual. Com isso, os votos atribuídos a ele serão retirados da totalização e o resultado final poderá ser alterado.
O que será recalculado
Conforme edital publicado na quinta-feira (15/10), o TRE-MS determinou expressamente a anulação dos votos de Jerson, que disputou pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. O novo cálculo pode alterar a distribuição das vagas e a ordem dos suplentes eleitos.
A determinação contraria a informação inicialmente divulgada de que os votos do candidato continuariam contabilizados para a federação, ainda que ele não pudesse assumir o mandato. Agora, os efeitos sobre a composição das bancadas só serão conhecidos após a nova totalização.
Situação na Alems
A Federação União Progressista conquistou quatro cadeiras na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), ocupadas por Gerson Claro, Londres Machado, Hélio Peluffo e Rinaldo Modesto. Jerson Domingos terminou a disputa como segundo suplente da coligação, atrás do ex-secretário Marcelo Miranda (PP).
Apesar de a anulação retirar os votos dele da contagem, a mudança imediata deve ocorrer principalmente na ordem de suplentes da federação. Ainda assim, o TRE poderá confirmar ou alterar a distribuição de cadeiras após o reprocessamento.
Por que a candidatura foi barrada
O reprocessamento segue decisão unânime do TSE, concluída em 8 de outubro, que acolheu recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) e reformou a decisão do TRE-MS que havia autorizado a candidatura. Os sete ministros acompanharam o relator, Floriano de Azevedo Marques.
A impugnação foi baseada em processos vinculados às operações Omertà e Armagedon. Jerson é réu em ação acusado de embaraçar investigação de organização criminosa e, em outro processo, responde por suposta integração a organização criminosa armada e tráfico de armas de fogo.
Próximos passos
Após o julgamento, o advogado Valeriano Fontoura, que representa a federação, informou que aguardaria a publicação do acórdão para avaliar eventuais recursos. Na mesma sessão, o TRE-MS poderá incorporar outras decisões do TSE sobre registros de candidaturas a deputado federal e estadual, desde que tenham sido proferidas até o horário do reprocessamento e alterem a situação jurídica das candidaturas ou a destinação dos votos. Ao final, será emitido novo relatório de totalização, anexado ao processo de apuração da eleição.
A sessão será realizada na sede do TRE-MS, na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 23, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
