Pacote de leis aprovado em MS garante mais investimentos e oportunidades para a população
A concessão do benefício ou incentivo fiscal estará condicionada ao interesse econômico e social do Estado, bem como à realização de investimentos e à criação de postos de trabalho por parte das indústrias
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou diversas matérias, incluindo um projeto de lei que concede benefícios fiscais a indústrias alimentícias (aprovado com apenas um voto contrário), alterações no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico para alinhar-se à legislação federal e incluir novas categorias, e duas propostas da Agehab para doação de terrenos e construção de moradias populares. Outras leis aprovadas incluem aumento no número de juízes auxiliares da Corregedoria e atualização da estrutura da carreira de auditor do Estado. Todas as matérias aprovadas seguem para sanção do governador.
Mais uma vez, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) foi o único contrário à proposta. Ele justificou que há total falta de transparência do governo no que se refere à renuncia fiscal.
Mas, por maioria, o texto seguiu para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). A proposta busca garantir mais segurança jurídica para as empresas do setor alimentício que já operam no Estado e incentivar a instalação de novas indústrias, o que contribuiria para a geração de empregos, a atração de investimentos e o crescimento econômico da região.
A concessão do benefício ou incentivo fiscal estará condicionada ao interesse econômico e social do Estado, bem como à realização de investimentos e à criação de postos de trabalho por parte das indústrias.
O texto assegura que o incentivo fiscal será direcionado exclusivamente às indústrias de alimentos destinados ao consumo humano, com exceção dos setores de carnes e derivados, laticínios, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, hortifrutigranjeiros e óleos vegetais.
Também seguem para sanção do Executivo o projeto de lei 234/2024 que propõe alterações significativas no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. O objetivo da iniciativa é alinhar a legislação estadual às diretrizes do Cogeb (Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico) e atender às
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou diversas matérias, incluindo um projeto de lei que concede benefícios fiscais a indústrias alimentícias (aprovado com apenas um voto contrário), alterações no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico para alinhar-se à legislação federal e incluir novas categorias, e duas propostas da Agehab para doação de terrenos e construção de moradias populares. Outras leis aprovadas incluem aumento no número de juízes auxiliares da Corregedoria e atualização da estrutura da carreira de auditor do Estado. Todas as matérias aprovadas seguem para sanção do governador.
Mais uma vez, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) foi o único contrário à proposta. Ele justificou que há total falta de transparência do governo no que se refere à renuncia fiscal.
Mas, por maioria, o texto seguiu para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). A proposta busca garantir mais segurança jurídica para as empresas do setor alimentício que já operam no Estado e incentivar a instalação de novas indústrias, o que contribuiria para a geração de empregos, a atração de investimentos e o crescimento econômico da região.
A concessão do benefício ou incentivo fiscal estará condicionada ao interesse econômico e social do Estado, bem como à realização de investimentos e à criação de postos de trabalho por parte das indústrias.
O texto assegura que o incentivo fiscal será direcionado exclusivamente às indústrias de alimentos destinados ao consumo humano, com exceção dos setores de carnes e derivados, laticínios, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, hortifrutigranjeiros e óleos vegetais.
Também seguem para sanção do Executivo o projeto de lei 234/2024 que propõe alterações significativas no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. O objetivo da iniciativa é alinhar a legislação estadual às diretrizes do Cogeb (Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico) e atender às demandas.
Uma das inovações mais importantes é a criação da Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, que visa fornecer suporte financeiro aos atletas durante todo o ciclo olímpico e em competições internacionais. Essa medida busca garantir que os atletas tenham condições de se preparar adequadamente e competir em alto nível.
Outras duas matérias da Agehab (Agência de Habitação Popular Estadual) também foram aprovadas, sendo elas a proposta 261/2024, que autoriza a agência a doar, com encargo, lotes de terreno de sua propriedade a beneficiários do Programa de Produção e Adequação Habitacional Integrada e Fomento ao Desenvolvimento Urbano do Estado, no que tange estabelecer que os usuários deverão usar exclusivamente para moradia por dois anos, sob pena de devolução automática.
E a 262/2024, que vai possibilitar a realização de um novo procedimento de chamamento público pela agência, com objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalizar uma parceria visando a construção de um empreendimento habitacional no “Bairro Izidro Pedrozo”, em Dourados, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou diversas matérias, incluindo um projeto de lei que concede benefícios fiscais a indústrias alimentícias (aprovado com apenas um voto contrário), alterações no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico para alinhar-se à legislação federal e incluir novas categorias, e duas propostas da Agehab para doação de terrenos e construção de moradias populares. Outras leis aprovadas incluem aumento no número de juízes auxiliares da Corregedoria e atualização da estrutura da carreira de auditor do Estado. Todas as matérias aprovadas seguem para sanção do governador.
Mais uma vez, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) foi o único contrário à proposta. Ele justificou que há total falta de transparência do governo no que se refere à renuncia fiscal.
Mas, por maioria, o texto seguiu para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). A proposta busca garantir mais segurança jurídica para as empresas do setor alimentício que já operam no Estado e incentivar a instalação de novas indústrias, o que contribuiria para a geração de empregos, a atração de investimentos e o crescimento econômico da região.
A concessão do benefício ou incentivo fiscal estará condicionada ao interesse econômico e social do Estado, bem como à realização de investimentos e à criação de postos de trabalho por parte das indústrias.
O texto assegura que o incentivo fiscal será direcionado exclusivamente às indústrias de alimentos destinados ao consumo humano, com exceção dos setores de carnes e derivados, laticínios, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, hortifrutigranjeiros e óleos vegetais.
Também seguem para sanção do Executivo o projeto de lei 234/2024 que propõe alterações significativas no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. O objetivo da iniciativa é alinhar a legislação estadual às diretrizes do Cogeb (Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico) e atender às demandas dDurante a sessão desta terça-feira (10), os deputados estaduais também aprovaram outras seis matérias em segunda discussão. Todas por unanimidade, com exceção do projeto de lei 265/2024, que autoriza a concessão de benefícios fiscais para indústrias do ramo alimentício, especialmente nas operações de saídas internas e interestaduais de produtos alimentícios resultantes da atividade de fracionamento.
A concessão do benefício ou incentivo fiscal estará condicionada ao interesse econômico e social do Estado, bem como à realização de investimentos e à criação de postos de trabalho por parte das indústrias
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou diversas matérias, incluindo um projeto de lei que concede benefícios fiscais a indústrias alimentícias (aprovado com apenas um voto contrário), alterações no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico para alinhar-se à legislação federal e incluir novas categorias, e duas propostas da Agehab para doação de terrenos e construção de moradias populares. Outras leis aprovadas incluem aumento no número de juízes auxiliares da Corregedoria e atualização da estrutura da carreira de auditor do Estado. Todas as matérias aprovadas seguem para sanção do governador.
Mais uma vez, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) foi o único contrário à proposta. Ele justificou que há total falta de transparência do governo no que se refere à renuncia fiscal.
Mas, por maioria, o texto seguiu para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). A proposta busca garantir mais segurança jurídica para as empresas do setor alimentício que já operam no Estado e incentivar a instalação de novas indústrias, o que contribuiria para a geração de empregos, a atração de investimentos e o crescimento econômico da região.
A concessão do benefício ou incentivo fiscal estará condicionada ao interesse econômico e social do Estado, bem como à realização de investimentos e à criação de postos de trabalho por parte das indústrias.
O texto assegura que o incentivo fiscal será direcionado exclusivamente às indústrias de alimentos destinados ao consumo humano, com exceção dos setores de carnes e derivados, laticínios, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, hortifrutigranjeiros e óleos vegetais.
Também seguem para sanção do Executivo o projeto de lei 234/2024 que propõe alterações significativas no Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. O objetivo da iniciativa é alinhar a legislação estadual às diretrizes do Cogeb (Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico) e atender às demandas.
Uma das inovações mais importantes é a criação da Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico, que visa fornecer suporte financeiro aos atletas durante todo o ciclo olímpico e em competições internacionais. Essa medida busca garantir que os atletas tenham condições de se preparar adequadamente e competir em alto nível.
Outras duas matérias da Agehab (Agênia de Habitação Popular Estadual) também foram aprovadas, sendo elas a proposta 261/2024, que autoriza a agência a doar, com encargo, lotes de terreno de sua propriedade a beneficiários do Programa de Produção e Adequação Habitacional Integrada e Fomento ao Desenvolvimento Urbano do Estado, no que tange estabelecer que os usuários deverão usar exclusivamente para moradia por dois anos, sob pena de devolução automática.
E a 262/2024, que vai possibilitar a realização de um novo procedimento de chamamento público pela agência, com objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalizar uma parceria visando a construção de um empreendimento habitacional no “Bairro Izidro Pedrozo”, em Dourados, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Sugestão de Pauta para Matéria Jornalística
Título:
Mato Grosso do Sul aprova pacote de leis que impulsiona economia e incentiva o esporte
Assembleia Legislativa de MS aprova benefícios fiscais para indústria alimentícia e amplia programa de bolsas para atletas
Pacote de leis aprovado em MS garante mais investimentos e oportunidades para a população
Subtítulo:
Medidas visam estimular a economia, gerar empregos e promover o desenvolvimento social.
Corpo da Matéria:
Em uma sessão marcada por diversas aprovações, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deu um importante passo para o desenvolvimento do estado. Entre as principais medidas aprovadas, destacam-se:
Benefícios fiscais para a indústria alimentícia: A aprovação do projeto de lei 265/2024, que concede benefícios fiscais para as indústrias alimentícias, é um grande avanço para o setor. A medida visa atrair novos investimentos, gerar empregos e fortalecer a produção local de alimentos. Apesar da oposição de alguns deputados, a maioria entendeu que os benefícios fiscais são essenciais para tornar o estado mais competitivo e atrair novas empresas.
Ampliação do Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico: O projeto de lei 234/2024 traz importantes mudanças para o programa, como a criação da Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico. Essa medida é fundamental para garantir que os atletas tenham condições adequadas de treinamento e possam representar o estado em competições de alto nível.
Novas moradias populares: As propostas da Agehab visam ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, com a doação de terrenos e a construção de novos empreendimentos habitacionais.
Fortalecimento da justiça: O aumento no número de juízes auxiliares da Corregedoria e a atualização da estrutura da carreira de auditor do Estado são medidas importantes para garantir a eficiência do sistema judiciário.
Análise:
O pacote de leis aprovado pela Assembleia Legislativa demonstra o compromisso do governo estadual em promover o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul. As medidas aprovadas trarão benefícios para diversos setores da sociedade, como a indústria, o esporte e a habitação.
Próximos passos:
As leis aprovadas seguem agora para sanção do governador Eduardo Riedel. Após a sanção, as medidas entrarão em vigor e deverão gerar impactos positivos para a economia e a sociedade sul-mato-grossense.
Opiniões:
[Incluir depoimentos de deputados, representantes do setor industrial, atletas e especialistas sobre as novas leis]
Conclusão:
As medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa demonstram que Mato Grosso do Sul está no caminho certo para se tornar um estado ainda mais desenvolvido e com mais oportunidades para sua população.
- Mato Grosso do Sul aprova pacote de leis que impulsiona economia e incentiva o esporte
- Assembleia Legislativa de MS aprova benefícios fiscais para indústria alimentícia e amplia programa de bolsas para atletas
- Pacote de leis aprovado em MS garante mais investimentos e oportunidades para a população
Subtítulo:
- Medidas visam estimular a economia, gerar empregos e promover o desenvolvimento social.
Corpo da Matéria:
Em uma sessão marcada por diversas aprovações, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deu um importante passo para o desenvolvimento do estado. Entre as principais medidas aprovadas, destacam-se:
- Benefícios fiscais para a indústria alimentícia: A aprovação do projeto de lei 265/2024, que concede benefícios fiscais para as indústrias alimentícias, é um grande avanço para o setor. A medida visa atrair novos investimentos, gerar empregos e fortalecer a produção local de alimentos. Apesar da oposição de alguns deputados, a maioria entendeu que os benefícios fiscais são essenciais para tornar o estado mais competitivo e atrair novas empresas.
- Ampliação do Programa de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico: O projeto de lei 234/2024 traz importantes mudanças para o programa, como a criação da Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico. Essa medida é fundamental para garantir que os atletas tenham condições adequadas de treinamento e possam representar o estado em competições de alto nível.
- Novas moradias populares: As propostas da Agehab visam ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, com a doação de terrenos e a construção de novos empreendimentos habitacionais.
- Fortalecimento da justiça: O aumento no número de juízes auxiliares da Corregedoria e a atualização da estrutura da carreira de auditor do Estado são medidas importantes para garantir a eficiência do sistema judiciário.
Análise:
O pacote de leis aprovado pela Assembleia Legislativa demonstra o compromisso do governo estadual em promover o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul. As medidas aprovadas trarão benefícios para diversos setores da sociedade, como a indústria, o esporte e a habitação.
Próximos passos:
As leis aprovadas seguem agora para sanção do governador Eduardo Riedel. Após a sanção, as medidas entrarão em vigor e deverão gerar impactos positivos para a economia e a sociedade sul-mato-grossense.
Opiniões:
[Incluir depoimentos de deputados, representantes do setor industrial, atletas e especialistas sobre as novas leis]
Conclusão:
As medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa demonstram que Mato Grosso do Sul está no caminho certo para se tornar um estado ainda mais desenvolvido e com mais oportunidades para sua população.
