Compra milionária beneficiou editora que tem exclusividade na venda de kit paradidático
A prefeitura de Campo Grande – ou sua inquilina provisória, Adriane Lopes (PP) – poderia muito bem tomar uma atitude consequente e responsável antes de fazer o negócio. Infelizmente, o cuidado com a verba publica não tem sido nada exemplar na cidade, caso contrário uma simples compra de artigos estudantis não despertaria tantas suspeitas e nem poderia servir de argumento para quem acha que a prefeita está promovendo uma sangria desatada nos cofres da municipalidade.
Trata-se da aquisição de livros paradidáticos para a Rede Municipal de Ensino (Reme). Em princípio, um tipo de publicação elaborado por vários autores e comercializado por diversas editoras. No entanto, a prefeita e seu secretário de Educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, entenderam ser mais proveitoso para o aprendizado dos estudantes um modelo de livro que só é vendido por uma única editora.
Por ser única, a tal empresa ganha o privilégio de não ser obrigada a passar por concorrência ou processo licitatório para lucrar com a prefeitura de Campo Grande e de outros órgãos publicos e municípios entre os seus clientes. Dando mais nomes aos bois: a empresa em questão é a Editora Avante, da Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda. de São Bernardo do Campo (SP). Sua proprietária, segundo os registros comerciais, é Rhayane Souza Fanaia.
“EXCLUSIVIDADES”
E as coisas então aconteceram. A prefeita escorou-se num dispositivo legal que dispensa licitações em casos especiais (princípio da inexigibilidade), sob o argumento de estar comprando um produto exclusivo de uma fornecedora exclusiva no mercado, e sacou dos cofres publicos nada menos que R$ 3,2 milhões para adquirir livros paradidáticos. O contrato foi publicado no Diário Oficial (Diogrande) em dezembro de 2023, com as assinaturas do secretário Souza e da empresária Rhayane Fanaia.
O artigo escolar em questão é o kit paradidático Projeto “Craque na Vida”, que apresenta saídas positivas nos relacionamentos sociais, previne nos ambientes de ensino o uso de drogas e de todas as formas de violência por meio da interação entre professores, alunos e comunidade. Enfim, nada que outros especialistas temáticos não produzam e outras distribuidoras ou editoras não tenham em seus acervos para fornecer aos interessados.
De acordo com o ditado, o uso do cachimbo deixa a boca torta. No caso das gastanças da prefeita Adriane Lopes, este é mais um caso que veio engordar a já obesa coleção de desperdícios e sangrias no organismo dos cofres de uma prefeitura ricamente alimentada pelo sacrificado dinheiro da população.
