Suspeita sobre venda de sentenças judiciais analisa patrimônio e declarações de renda dos envolvidos
Dados sobre a evolução patrimonial, o pagamento ou sonegação de impostos e outros documentos de âmbito fiscal dos envolvidos na Operação “Anima Ratio” já estão sendo rastreados pela Delegacia da Receita Federal em Mato Grosso do Sul. O delegado Zumilson Custódio da Silva informou que a origem de todo material apreendido está passando pelo “pente fino” do órgão para a averiguação da existência ou não de ilicitudes.
Na manhã de quinta-feira, 24, servidores da RF e agentes da Polícia Federal cumpriram 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A ação se deu por conta das suspeitas de um esquema de venda de sentenças dentro do TJMS (Tibunal de Justiça), com participação de desembargadores, servidores da instituição e do Tribunal de Conts, além de advogados e empresários.
CHECAR INDÍCIOS
Segundo Zumilson da Silva, os objetivos da operação foram colher e apreender materiais e documentos diversos para apurar as suspeitas. Esta investigação foi direcionada para checar os indícios de um esquema que envolveria altas autoridades do Judiciário, advogados – alguns deles filhos de magistrados -, servidores, lobistas e outras pessoas. Silva assinalou que a intenção da Receita é chegar a um presumível ganho ilícito por parte dos envolvido.
“A questão patrimonial e a sonegação de impostos são duas das bases investigatórias. É essencial identificar os rastros do dinheiro que foi movimentado neste caminho, se houve evasão de divisas ou evasão fiscal e se há ocultação de patrimônio”, salientou. Além do aprofundamento das investigações e da perícia em relação a questão tributária, os trabalhos resultarão em encaminhamentos para o trato das questões penais.
SEGUNDA FASE
“Todo esse material agora passa por uma segunda fase, tecnicamente ainda mais precisa, para que se possa identificar as transações, as pessoas envolvidas e, se for o caso, definir as responsabilidades, tanto na questão tributária, com recolhimento dos tributos eventualmente devidos e não pagos, como no encaminhamento à instância penal”, concluiu Silva.
O delegado adjunto da RF, Henry Tamashiro de Oliveira, destacou que com as apreensões de dinheiro, documentos e memórias de computador o trabalho investigativo vai ser aprofundado, para que se busque a verdade de forma técnica e com elementos concretos.
