Ao todo, foram recolhidos quase R$ 500 mil com notas fiscais frias; os responsáveis pelos envios serão investigados pelo crime de descaminho
A Receita Federal apreendeu 300 smartphones durante uma operação feita nos Correios de Campo Grande, com o objetivo combater o descaminho de mercadorias. As ações, realizadas na quarta e quinta-feira, tiveram a participação do setor de segurança institucional da empresa pública.
Os celulares, avaliados em cerca de R$ 500 mil, foram despachados de diversas cidades próximas à fronteira com o Paraguai, além da capital sul-mato-grossense, com destino a diferentes estados do país.
Eles foram apreendidos após a descoberta de irregularidades fiscais. Isto porque, as notas fiscais dos produtos foram emitidas por empresas conhecidas como “noteiras”, que têm como prática a emissão de documentos frios para regularizar mercadorias ilegais.
Os responsáveis pelos envios dos celulares serão investigados pelo crime de descaminho, ou seja, a importação de produtos sem o devido pagamento dos impostos exigidos pela legislação brasileira. A pena pode chegar a 4 anos de reclusão.
Conforme as informações divulgadas pela Receita, os celulares serão encaminhados para o depósito de mercadorias apreendidas e poderão ser destinadas a leilão, doação ou incorporados por órgãos públicos, conforme as normas legais vigentes.
