Gervásio Jovane Rodrigues, policial rodoviário federal de 51 anos, foi preso nesta quarta-feira (3) por descumprir medida protetiva e se aproximar da ex-companheira. Durante a operação, 100 munições de calibre 22 de origem estrangeira foram encontradas em sua casa.
Familiares de Jovane informaram que ele não possui outra arma além de uma pistola calibre 380 registrada. Diante disso, a principal suspeita da polícia é que as munições apreendidas seriam vendidas a terceiros.
Atualmente, Jovane está afastado das funções na PRF após ser preso acusado de facilitar contrabando de celulares em 2019.
A prisão de Jovane foi realizada por agentes da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Dourados e da PRF na casa da mãe dele, no Bairro Bosque, em Ponta Porã. A ação penal por violência doméstica contra a ex-companheira de 28 anos tramita na comarca de Dourados, onde a vítima reside.
Após a prisão de Jovane, os agentes da DAM e da PRF retornaram à sua casa com a autorização da mãe dele. As duas caixas de munição foram encontradas no quarto de Jovane. A irmã e a primeira ex-mulher dele acompanharam as buscas.
Ao ser levado para a DAM em Dourados, Jovane foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O artigo 12 do Estatuto do Desarmamento considera crime tanto a posse de armas quanto de munições. Jovane optou por permanecer em silêncio sobre a origem das munições, utilizando seu direito constitucional.
Seguia a ex-companheira
Conforme a ação penal em andamento na 3ª Vara Criminal de Dourados, Gervasio Jovane Rodrigues conviveu um tempo com a vítima, com quem tem uma filha de 5 anos de idade. Em 2002, ela pediu medida protetiva contra ele alegando sofrer violência pelo fato de o policial não aceitar o fim do relacionamento.
No dia 19 de abril daquele ano, o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados, concedeu a medida e proibiu o PRF de se aproximar da ex-companheira e determinou que ele mantivesse distância mínima de 200 metros da casa e do local onde a mulher trabalhava.
Entretanto, segundo a vítima, Jovane não respeitou a ordem judicial. No dia 8 de março deste ano, a mulher registrou denúncia na DAM em Dourados acusado o ex-companheiro de perseguição. A vítima disse que ele a vigiava quando levava a filha na escola infantil, no Jardim Colibri. O PRF também foi acusado de ameaçar a babá da filha, testemunha de defesa da ex-companheira na ação por violência doméstica.
No dia 21 de março, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do policial por descumprimento das medidas protetivas. O mandado de prisão foi expedido no dia seguinte pelo juiz Deyvis Ecco.
“Das informações aduzidas pela vítima é possível extrair que Gérvasio, em tese, descumpriu a medida protetiva acerca da proibição de aproximação da vítima, bem como ameaçou testemunhas do processo. De fato, a prisão preventiva é indispensável para resguardar a ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal. Com efeito, é inquestionável que o indiciado, em liberdade, representa abalo à ordem pública, uma vez que se trata de crime contra a mulher, que possui vulnerabilidade presumida. Ademais, ressalta-se que o requerido possui arma de fogo”, afirmou o magistrado.
