Após revisar 80% dos casos, grupo de trabalho recebe mais 90 dias para finalizar apuração de 6 mil ocorrências represadas na DEAM de Campo Grande.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 90 dias as atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado para revisar e dar celeridade à apuração de crimes praticados contra mulheres registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Campo Grande. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quarta-feira (21/05), assinada pelo delegado-geral da instituição, Lupersio Degerone Lúcio.
Instituído em fevereiro deste ano, o grupo foi formado para analisar quase seis mil boletins de ocorrência registrados na DEAM que não resultaram em instauração de procedimento ou que permanecem com providências pendentes. Segundo a Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), até agora, aproximadamente 80% desses casos já foram levantados e analisados, e a prorrogação é necessária para concluir o restante das análises.
O objetivo principal da força-tarefa é garantir maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes, além de aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. Os trabalhos se concentram na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS), em Campo Grande, e têm como foco casos represados, como aqueles em que as vítimas ou os autores não foram localizados, ou situações de desistência de representação, bem como boletins sem provas suficientes para dar continuidade aos procedimentos.
A coordenação do mutirão está a cargo do delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, e da delegada Maria de Lourdes Cano. Entre as atribuições, estão o levantamento e análise dos boletins de ocorrência, a identificação de casos que precisam de reavaliação ou complementação, a análise de procedimentos que podem ter prescrito e a proposição de medidas para otimizar a tramitação das investigações.
Com a prorrogação, o grupo terá mais 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser novamente estendido, conforme a necessidade e a avaliação da Delegacia-Geral. A expectativa é de que, ao final dos trabalhos, seja apresentado um relatório com conclusões e sugestões para aperfeiçoar permanentemente os procedimentos adotados na apuração de crimes contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.
A criação do GT foi motivada, entre outros fatores, pelo caso da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada em fevereiro após buscar ajuda na DEAM e relatar atendimento negligente. O episódio gerou comoção e levou à remoção da então titular da delegacia e de outras duas delegadas envolvidas no atendimento da vítima.
A nova titular da DEAM é a delegada Fernanda Barros Piovano, designada para o cargo em março deste ano. A delegada adjunta é Analu Lacerda Ferraz. Ambas assumiram com o compromisso de aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
A Polícia Civil projeta ampliar a tramitação dos procedimentos nas próximas semanas, aumentar a instauração de inquéritos e consolidar um painel de gestão no sistema SIGO. O trabalho também busca fortalecer a integração entre os órgãos de segurança pública e o sistema de justiça, garantindo maior efetividade na resposta aos casos de violência contra a mulher.
As autoridades reforçam o compromisso com a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores, destacando a importância de um atendimento qualificado e eficiente para prevenir e combater a violência doméstica e familiar.
