Em MS, SP, SC, MG, PR e GO fiscalização e vigilância foram reforçadas com bons resultados
Os órgãos de fiscalização e repressão ao contrabando e outros tipos de descaminho reforçaram a vigilância em pontos estratégicos do Brasil e os resultados estão aparecendo. Na quinta-feira, 22, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) deflagraram a Operação “Partidas Dobradas”, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado no registro de notas fiscais “frias” e empresas “fantasmas” para “esquentar” o transporte e a entrada ilícita de produtos estrangeiros no País.
Desde 2018 o grupo foi responsável pela emissão de mais de 35.000 notas fiscais, as quais somaram cerca de R$ 200 milhões. A remuneração pela prestação do serviço era feita de diversas maneiras, entre as quais o recebimento de um percentual sobre o valor global de cada nota fiscal, variando de 10% a 25%. O transporte, por vezes, era realizado pelos solicitantes ou por terceiros. A receptação era intermediada por assessoria contábil, que criava empresas laranjas, substituídas periodicamente.
Produtos contrabandeados pelo grupo foram apreendidos em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Na operação do dia 22 foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Ponta Porã, Dourados e São Paulo (SP). Bens dos envolvidos foram bloqueados. Atuaram 10 auditores-fiscais e um analista-tributário da Receita Federal e 22 policiais federais.
ELETRÔNICOS
Ainda na quinta-feira, uma operação de rotina da Receita Federal na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu (PR) resultou na apreensão de uma carga significativa de eletrônicos ilegais. Servidores da RF abordaram um veículo e durante a fiscalização encontraram cerca de 471 dispositivos eletrônicos escondidos em diversas malas no interior do carro, indicando a prática do crime de descaminho.
Entre os aparelhos havia notebooks, tablets e celulares de diversas marcas e valor agregado. Após avaliação dos dispositivos apreendidos, constatou-se que o valor total da carga ilegal é de R$ 789.939,71 em itens confiscados. O condutor do veículo, um cidadão brasileiro, foi detido e preso em flagrante.