Viviane Fontoura Holsback tem prisão substituída por monitoração eletrônica
Viviane é ex-convivente de Rafael da Silva Lemos (“Gazela” ou “Patrão”), líder do esquema. Ela é responsável por dois filhos, um de 9 e outro de 2 anos com necessidades especiais.
Ela recebeu R$ 7,5 mil de forma parcelada de uma empresa do esquema, mas o valor foi usado para custear cirurgia e pós-operatório do filho mais novo. Depende de ajuda financeira de amigos e familiares. Trabalha em um salão de beleza da família. Tem residência fixa e precisa se manter perto dos filhos. Não há provas de que ela fazia parte da organização criminosa.
Viviane teve substituição da prisão preventiva por domiciliar com monitoração eletrônica. Proibição de mudar de endereço sem comunicação à justiça. Obrigação de comparecer a todos os atos do processo quando intimada. Proibição de manter contato com acusados e testemunhas da ação penal.
A decisão considera os dois filhos da acusada e a ausência de violência ou ameaças contra as crianças. A investigação da Last Chat aponta que ao menos 40 pessoas integram a quadrilha liderada por Rafael, que fugiu do presídio em dezembro de 2023.
A ação é desdobramento da Operação Courrier, que prendeu um defensor público em maio de 2023. Ao todo, foram cumpridos 55 mandados em Campo Grande, Ponta Porã, São Paulo e Fortaleza. A quadrilha usava uma rede sofisticada para distribuir drogas e armas de grosso calibre.
Detalhes da Decisão e do Caso
- Data da Decisão: 8 de maio de 2024
- Órgão Responsável: 4ª Vara Criminal de Campo Grande
- Juíza: May Melke Amaral Penteado Siravegna
- Acusada: Viviane Fontoura Holsback
- Motivo da Prisão: Operação Last Chat (tráfico de armas e drogas)
- Manifestação do MPMS: Favorável à substituição da prisão preventiva pela domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, devido à responsabilidade pelos filhos e à gravidade do crime
