Segundo a apuração do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o ex-coordenador de logística e suprimentos do Hospital Regional do estado desviou o montante por meio de fraudes nas compras de medicamentos e objetos hospitalares, como máscaras de proteção
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga um suposto esquema de desvio de R$ 3,8 milhões em compras de medicamentos e itens hospitalares, como máscaras de proteção do Hospital Regional de Campo Grande (HRMS), a maior instituição hospitalar pública do estado.
Segundo a denúncia, o ex-coordenador de logística e suprimentos do HRMS, Rehder dos Santos Batista, receberia propina de empresas vencedoras de processos licitatórios para simular a entrada e a saída de produtos no estoque da unidade.
A investigação do MPMS aponta que os medicamentos eram faturados, pagos, porém não eram entregues. O órgão também apura entregas em menor quantidade que a adquirida e de produtos falsificados no lugar dos originais.
O diretor-presidente do Hospital Regional, Livio Leite, que assumiu a instituição em 2021, disse que tem colaborado com as investigações. Durante uma semana, representantes da força-tarefa responsável pela investigação ficaram no almoxarifado colhendo informações. O representante também disse que aguarda o final do processo para solicitar a restituição de todos os valores pagos indevidamente na compra dos suprimentos em análise.
Fraudes em compras
Na semana passada, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão em imóveis de dez pessoas, entre empresários e servidores públicos, além de endereços de sete empresas de Campo Grande. Rehder foi um dos alvos, em Itajaí (SC), onde mora. O ex-coordenador foi afastado do cargo em julho de 2021 por decisão judicial.
O Ministério Público pediu a prisão Rehder, mas a Justiça não concedeu. O material apreendido na casa do ex-servidor e nas empresas está sendo analisado e periciado. Por enquanto, os investigados respondem pelos crimes de peculato (corrupção praticada com envolvimento de agente público), falsidade ideológica e entrega de mercadoria falsificada.
Nos depoimentos aos promotores, representante de uma das empresas confessou o pagamento de propina para o ex-coordenador de logística e suprimentos do HRMS. A testemunha relata que não entregou parte dos produtos comprados e que usou o valor recebido pela nota fiscal de R$ 122 mil para repassar R$ 84 mil a Rehder.
Segundo apurado pelo MPMS, o procedimento ilegal foi repetido outras três vezes. A propina era paga na empresa, mas teve uma vez que o dinheiro foi entregue no estacionamento do hospital.
Operação Parasita
A operação chamada de Parasita reúne três Procedimento Investigatório Criminal (PIC’s) baseados em denúncias recebidas pela ouvidoria do MPMS em sindicâncias do HRMS e relatórios da Controladoria Geral da União.
No primeiro procedimento, os promotores Adriano Lobo e Humberto Lapa Ferri afirmam que “agentes públicos, sob coordenação do servidor Rehder dos Santos Batista, falsamente atestaram a entrada, no estoque do HRMS, dos produtos denominados ‘Kit de imunoteste de metotrexato’, ‘pipeta pasteur polietileno 3 ml, descartável graduada, com 150mm de comprimento, caixa com 1.000 unidades’ e ‘tubo Falcon cônico, em polipropileno, opaco e graduado, não estéril e com tampa de rosca, com capacidade para 50 ml, em caixa com 500 unidades”.
Os promotores afirmam, na cautelar que pediu as buscas e apreensões, que, no caso específico do imunoteste, o ex-coordenador “formalizou uma requisição de compra de quantidade excessiva deste reagente laboratorial, muito além da demanda do hospital. Posteriormente, sob o comando do servidor Rehder, foi cadastrada a entrada fictícia do produto no sistema de informática do HRMS e, imediatamente na sequência, foi registrada no sistema de informática a saída, como se a quantia total do produto fosse instantaneamente utilizada”.
Nove mil testes foram comprados, quando o uso médio da unidade, segundo testemunhas ouvidas pelo MPMS, era de 100 unidades por período de aquisição.
Outros procedimentos de investigação
O mesmo modus operandis norteia o segundo PIC, que apura a compra, também em quantidade excessiva, de 18.000 unidades de contraste radiológico iodado não-iônico, com teor de iodo não inferior a 300 mg/ml, frasco/ampola com 50ml em maio de 2018. Uma testemunha disse que esse número seria suficiente para suprir a necessidade de pacientes durante 18 meses e, nos registros do estoque, a quantidade total foi consumida em poucos dias.
A inicial detalha o esquema: “Segundo apurado, após o registro de entrada dos quantitativos de 6.800 unidades (NF nº 12122) mais 6.000 unidades (NF nº 12114), há o imediato registro de saída do mesmo quantitativo. No mesmo mês, dias após, há o registro de entrada de mais 5.200 unidades do mesmo produto (NF nº 12123), e também há o registro da imediata saída de toda a quantidade, para local fisicamente inexistente, em verdade, trata-se de mera manipulação do sistema, com registros falsos, resultando em montante total de 18.000 unidades do produto que jamais foram entregues ao HRMS, manobra destinada a permitir o desvio de dinheiro público, aqui em valores originais de R$ 2.550.600,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e seiscentos reais).”
Os servidores, de acordo com a apuração do MPMS, usavam subterfúgios para justificar a diferença de estoque acrescentando, no sistema de informática, informações fictícias como remessa dos produtos para locais físicos inexistentes, empréstimo dos suprimentos para as próprias empresas fornecedoras e recontagem de estoque.
O terceiro PIC analisa a compra de 20.000 máscaras N95 para o uso de funcionários do hospital. O produto foi comprado mediante dispensa de licitação e a empresa escolhida entregou produtos falsificados que não serviram por não proteger os servidores de infecções. As máscaras que custaram R$ 599.000,00 tiveram de ser descartadas.
O Ministério Público também descobriu indícios de que as empresas agiam em conluio, e não como concorrentes, para burlar os processos licitatórios. Apesar de nomes diferentes, graus de parentesco entre os sócios das diversas empresas reforçam a suspeita. Duas delas, inclusive, usavam o mesmo IP (identidade do computador) para participar dos certames.
