Decisão gera polêmica e reacende debate sobre a legítima defesa
A juíza Kelly Gaspar Duarte, da 1ª Vara de Anastácio, concedeu liberdade provisória aos policiais militares Valdeci Alexandre da Silva Ricardo e Bruno César Malheiros dos Santos, acusados de matar o ex-vereador Wander Alves Meleiro. A decisão, tomada após o encerramento da instrução criminal, gerou grande repercussão na cidade e reabriu o debate sobre a legítima defesa.
A juíza fundamentou sua decisão na ausência de antecedentes criminais dos policiais e na conclusão de que a ordem pública estava restabelecida. A defesa dos PMs argumentou que eles agiram em legítima defesa ao abordar o ex-vereador, que estaria armado e fazendo ameaças.
A decisão judicial foi comemorada pelos familiares e amigos dos policiais, que realizaram manifestações em apoio à soltura dos agentes. Cartazes e outdoors foram espalhados pela cidade com a frase “Foi legítima defesa!!!”.
O ex-vereador Wander Alves Meleiro foi morto a tiros na BR-262, em maio de 2023, após uma discussão em uma festa de aniversário. Segundo testemunhas, a vítima estava alcoolizada e fez ameaças ao ex-prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo. Os policiais, que trabalhavam como seguranças do evento, segundo a acusação, abordaram o ex-vereador e efetuaram os disparos.
A defesa dos policiais afirma que eles agiram em legítima defesa, após serem ameaçados pela vítima. Já a acusação sustenta que a morte foi intencional e que os policiais não estavam em situação de risco.
A Corregedoria da Polícia Militar concluiu que os policiais agiram em “legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal”. No entanto, o Ministério Público denunciou os policiais por homicídio qualificado.
A juíza Kelly Gaspar Duarte, ao conceder a liberdade provisória, considerou que não havia mais motivos para manter os policiais presos, uma vez que a instrução criminal estava encerrada e não havia indícios de que eles representassem uma ameaça à ordem pública.
A magistrada ressaltou que a prisão preventiva poderia ser decretada novamente, caso necessário, e que os policiais deveriam manter um endereço fixo para garantir o cumprimento de mandados judiciais.
A decisão da juíza gerou grande repercussão na cidade de Anastácio e em todo o estado. A libertação dos policiais foi vista por muitos como uma vitória, enquanto outros questionam a decisão e defendem a necessidade de uma investigação mais aprofundada.
