O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25/03) uma ordem executiva com o objetivo de fortalecer a integridade do processo eleitoral americano.
A medida impõe novas exigências para comprovação de cidadania no registro de eleitores e destaca o Brasil como um modelo bem-sucedido na implementação de medidas de segurança eleitoral.
Principais pontos do decreto:
Comprovação de cidadania: A ordem determina que a Comissão de Assistência Eleitoral exija dos eleitores documentos emitidos pelo governo que comprovem a cidadania americana no momento do registro para votar, como passaportes ou carteiras de identidade. Certidões de nascimento não serão aceitas como prova suficiente.
Verificação de informações: Autoridades estaduais e locais serão responsáveis por registrar e verificar as informações fornecidas pelos eleitores, utilizando bancos de dados federais para confirmar a elegibilidade dos votantes.
Contagem de votos: O decreto orienta que os estados contabilizem os votos no próprio dia das eleições, buscando reduzir atrasos e aumentar a transparência no processo eleitoral.
Brasil como referência em segurança eleitoral
No texto da ordem executiva, o Brasil é citado como exemplo de país que adotou medidas eficazes para garantir a integridade das eleições. O documento destaca que, enquanto os EUA dependem amplamente da autodeclaração de cidadania, nações como Índia e Brasil vinculam a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, aumentando a segurança do processo eleitoral.
Debate sobre a medida
A iniciativa de Trump gerou debates acalorados nos EUA. Críticos argumentam que a exigência de comprovação de cidadania pode dificultar o acesso ao voto para determinados grupos, especialmente imigrantes e minorias que podem ter dificuldade em obter a documentação necessária. Defensores da medida, por outro lado, afirmam que ela é essencial para prevenir fraudes e assegurar eleições justas e transparentes.
Essa ordem executiva reflete a contínua preocupação do governo Trump com a integridade do processo eleitoral nos Estados Unidos e busca implementar práticas adotadas por outros países, como o Brasil, para fortalecer a segurança e a confiança nas eleições americanas.