Enquanto 17 estados brasileiros tentam a arriscada e imprevisível manobra de aumentar sua carga tributária para recuperar receitas, Mato Grosso do Sul e outras nove unidades federativas estaduais tomaram o caminho inverso, congelando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). A decisão tomada pelo governador Eduardo Riedel em dezembro, antes da votação da reforma tributária, pegou de surpresa políticos e gestores brasileiros.
O ICMS é de longe a principal fonte de financiamento dos estados brasileiros. Nos últimos dez anos sua arrecadação total foi de quase 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Os governos que aceleraram o passo e aumentaram a alíquota raciocinam com os olhos no desempenho de suas economias. E não devem ter ficado nem um pouco satisfeitos com perdas consideráveis de receita. Então, temendo os efeitos da reforma, decidiram castigar a economia.
O governo sul-mato-grossense também tem ciência das perdas que, na conjuntura geral, afetam as receitas estaduais. Todavia, apega-se a um outro raciocínio: se a arrecadação caiu, é porque o consumo também caiu e a cadeia da economia se abalou. Não em Mato Grosso do Sul, aonde a solidez fiscal e financeira garante a política de investimentos públicos e ainda fomenta a abertura de negócios e a abertura de empregos.
Esta possibilidade só se manifesta por dois fatores determinantes: o equilíbrio da política financeira e fiscal e o giro da economia, com um nível considerável de consumo. Com as mudanças que começam agora, o governo estadual vislumbrou um horizonte interessante: com as finanças sob controle, nada melhor que se otimize a capacidade de consumo.
Se o imposto não sobe, em consequência o custo de investimentos se mantém ou fica mais acessível. E com isso a economia se revitaliza, as novas empresas se instalam e os preços ao consumidor, estabilizados ou até em baixa, fazem com que o dinheiro circule, as receitas evoluam, os novos empregos sejam criados e a dinâmica do desenvolvimento social e econômico não sofra interrupção.
Contra a lógica, só mesmo o imponderável – aquele irmão gêmeo do Sobrenatural de Almeida, o fantasma dos resultados esportivos criado pelo genial Nelson Rodrigues.
Aqui é Mato Grosso do Sul.