Assim como nos tempos modernos a Covid-19 matou cerca de 700 mil pessoas no Brasil, e a gripe espanhola de 2018-19, no início do século, ceifou a vida de 100 milhões de pessoas e infectou um terço da população mundial, o feminicídio causa impactos semelhantes na destruição da saúde e dos sonhos humanos. Proporcionalmente, o assassinato de mulheres tem lugar garantido nesta triste estatística dos males epidêmicos que afligem a sociedade.
Mais triste ainda é saber que Mato Grosso do Sul é um dos estados com o maior número de ocorrências. Antes de chegar às estatísticas, faz-se necessário ressalvar que aqui o poder público se desdobra para cumprir o seu papel. Não faltam iniciativas do governo e de outras instituições, como a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, além da sociedade civil, em campanhas como o “Agosto Lilás” e “Todos por Elas”, que mobilizam o povo.
O Governo investe não só na formação específica dos contingentes da segurança pública, como nas estruturas de logística e assistência para, entre outras coisas, efetivar o cumprimento da lei na proteção e assistência das vítimas, na prevenção e no combate à violência de gênero. O Promuse (Programa de Monitoramento e Proteção das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar), da Polícia Militar, é um belo exemplo de cobertura protetiva que o Estado oferece, até como incentivo às vítimas.
Contudo, esta praga, que destrói lares, planos e a vida, parece exercer uma espécie de fascínio delituoso, haja vista a frequência com que os casos se repetem. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública informava que até quinta-feira (17) foram notificados desde janeiro sete casos de feminicídio. Nos últimos 10 anos, 346 mulheres foram vítimas deste tipo de violência. A maioria tinha entre 30 e 59 anos, 27% eram jovens.
Não é justo ou racional esperar que a solução venha unicamente do governo ou da prefeitura, muito menos dos tribunais, Ministério Público e casas legislativas. Há que se estabelecer um processo eficaz, profundo e de excelência jurídica e técnico-científica para ajustar leis e comportamentos dentro desta realidade. No âmbito das receitas, a prevenção tem prioridade absoluta, mas a repressão punitiva precisa ser aperfeiçoada com a melhor dosimetria para os casos, na linha do rigor máximo previsto em lei.
Assassinos e agressores de mulheres e outros humanos indefesos não podem ter benefícios com raiz na impunidade. Por isto, a necessidade de um cuidado científico de excelência, para aferir os contextos de sanidade, éticos, familiares e psicossociais de cada um. Só a Lei Maria da Penha, um avanço histórico, não tem sido suficiente, como demonstram as estatísticas.
É essencial barrar o avanço desta peste moral e sanitária que dizima pessoas e sonhos. O pior: na maioria dos casos, dentro da própria casa.