Tribunal reconheceu preterição arbitrária porque empresa terceirizou funções do cargo. A decisão mantém direito à convocação da candidata classificada em 29º lugar.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu o direito à nomeação de uma candidata aprovada no concurso Petrobras 2012.
Na decisão, o TST entendeu que o fato da Petrobras ter contratado terceirizados para exercer a mesma função da candidata aprovada caracterizou preterição arbitrária, o que garantiu o direito à convocação.
Aprovada na seleção, a candidata concorreu ao cargo de analista de sistemas júnior e foi classificada na 29ª posição. No entanto, a estatal realizou convocações apenas até a 14ª colocação.
Apesar disso, a Petrobras celebrou, em 2012, um contrato com uma empresa para a prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI), abrangendo atividades relacionadas àquelas que seriam exercidas pela candidata aprovada.
Conforme informado no processo, a contratação previa 15 analistas de infraestrutura júnior, quantitativo suficiente para alcançar a classificação da candidata.
Diante desse cenário, o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1) reconheceram o direito à nomeação da candidata, entendimento posteriormente mantido pelo TST.
Novo concurso Petrobras está em pauta
Após a realização do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de 2025, a Petrobras tem se movimentado para realizar um novo concurso público.
Isso porque a recomposição do quadro funcional tem sido um tema recorrente nas discussões entre sindicatos e representantes dos trabalhadores.
A própria Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem defendido novas admissões e a convocação de aprovados do cadastro de reserva do último concurso.
Atualmente, a Petrobras conta com cerca de 41,7 mil empregados e mantém programas voltados para a renovação gradual de seus quadros, especialmente em áreas estratégicas ligadas à transição energética e sustentabilidade.
Vale destacar que a Petrobras ainda tem contrato vigente com a Fundação Cesgranrio, banca que ficará responsável pelos editais da estatal até julho de 2028.
Além disso, a própria Cesgranrio já manifestou que a seleção pode ocorrer ainda este ano.
Último concurso Petrobras segue válido até 2027
Enquanto um novo edital não é anunciado, a Petrobras ainda pode convocar candidatos aprovados no concurso para profissional de nível técnico júnior.
O prazo de validade da seleção foi prorrogado até junho de 2027, permitindo novas chamadas durante esse período. Atualmente, cerca de 3,1 mil candidatos aguardam a convocação no cadastro de reserva.
O edital, publicado no final de 2023, ofertou 6.412 vagas, sendo 916 imediatas e 5.496 para cadastro de reserva. As oportunidades foram para profissionais de nível técnico nas ênfases de:
-Enfermagem do Trabalho;
-Inspeção de Equipamentos e Instalações;
-Logística de Transportes (Controle);
-Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação, Mecânica);
-Operação;
-Operação de Lastro;
-Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica);
-Química de Petróleo; e
Segurança do Trabalho; Suprimento de Bens e Serviços (Administração).
Com informações do Portal QConcursos
