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Campo Grande, 16 de novembro de 2026

TJMS define lista tríplice para vaga de juiz substituto no TRE

  • 20 de fevereiro, 2025
  • Geral
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Advogados selecionados aguardam nomeação presidencial após aprovação do TSE

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu a lista tríplice de advogados para a vaga de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Os nomes serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, submetidos ao Presidente da República para a nomeação final.

Os advogados indicados pelo TJMS são:

Fernando Bonfim Duque Estrada: atual juiz substituto, com mandato até 4 de maio.

Alfeu Coelho Pereira Júnior

David Rosa Barbosa Júnior

A escolha ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno, com a participação dos desembargadores que votaram para compor a lista tríplice. Após a aprovação pelo TSE, caberá ao Presidente da República a decisão final sobre a nomeação do novo juiz substituto do TRE-MS.

Atualmente, a outra vaga de juiz substituto destinada a advogados é ocupada por Márcio de Ávila Martins Filho, cujo mandato se estende até 3 de julho.

De acordo com o TSE, as atribuições de um juiz eleitoral incluem:

Processar e julgar crimes eleitorais e comuns, exceto aqueles de competência originária do TSE e dos TREs.

Expedir títulos eleitorais e conceder transferências de domicílio eleitoral.

Adotar medidas preventivas para coibir práticas ilícitas durante o processo eleitoral.

A publicação oficial com a definição da lista tríplice foi realizada no Diário da Justiça, conforme os procedimentos estabelecidos pelo TJMS.

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