A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentará o anteprojeto de Lei para instituir a Política Estadual de Cultura Viva de Mato Grosso do Sul, PECV-MS. De acordo com o Presidente da Comissão de Educação, deputado Professor Rinaldo Modesto, o anteprojeto será apresentado em primeira mão ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, na presença do Secretário Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda e comissão composta por representantes do setor cultural.
A proposta é fruto da audiência pública “Os Tesouros Vivos da Cultura de Mato Grosso do Sul – Reconhecimento e Ação”, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no último dia 5 de setembro, que teve como objetivo ouvir as demandas do setor cultural do estado e formular as diretrizes para criação da política pública prevista na proposta.
A principal reivindicação retirada das demandas é implantar uma política de valorização dos artistas, principalmente os que se encontram em vulnerabilidade social e o fomento para projetos culturais que incentivem a manutenção da cultura sul-mato-grossense.
“Nosso intuito é estimular, proteger e amparar os entes que constituem nossa cultura, nossas raízes e nossa identidade como sul-mato-grossenses. Queremos uma política pública realizada através da parceria do Estado, com a União, os Municípios e a sociedade civil, visando a ampliação do acesso da população sul-mato-grossense, promovendo também condições para que os artistas, aqueles que promovem nossas raízes culturais, através do seu trabalho, segurança e amparo”, destaca o deputado Rinaldo Modesto.
Na proposta também está prevista a criação da Casa dos Artistas do Mato Grosso do Sul, destacando também os critérios para que artistas, grupos e coletivos sejam enquadrados no programa. Pelo texto, será considerado Patrimônio Cultural Vivo do Estado de Mato Grosso do Sul, em condições de ser inscrita na PECV-MS, a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais ou coletividade, dotadas ou não de personalidade jurídica e que detenham os conhecimentos ou as técnicas necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular estabelecida no âmbito estadual.
“Serão consideradas beneficiárias da Política Estadual de Cultura Viva, os agentes culturais, artistas, professores e quaisquer grupos sociais e individuais que desenvolvam ações de arte, cultura e educação que preserve e fomente nossos aspectos culturais. É através dessas diretrizes que vamos promover ações, projetos e programas de assistência financeira e social para aqueles que contribuem com suas vidas para a perpetuação da nossa cultura”, disse Rinaldo.
