Já houve 1.459 audiências de custódia; ministro já analisou 200 casos: manteve 140 em prisão preventiva e só mandou soltar 60
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proferiu 200 decisões sobre casos de presos envolvidos nos atos extremistas em Brasília no 8 de Janeiro. Ao longo de 3ª feira (17.jan.2023) 140 prisões em flagrante foram convertidas em preventivas.
Nos outros 60 casos, o ministro considerou que não foram juntadas provas das práticas de violência e vandalismo. Assim, decretou liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras.
Ao todo, 1.459 atas de audiências de custódia realizadas de 13 a 17 de janeiro serão analisadas pelo ministro. Ou seja, 1.259 ainda aguardam análise do ministro. A previsão de conclusão da análise de todos os casos é na 6ª feira (20.jan).
Nos casos já analisados, Moraes relatou os crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
“O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos Poderes constitucionais constituídos”, diz trecho da nota divulgada pelo gabinete do ministro.
As audiências de custódia foram realizadas de 13 a 17 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade e as decisões serão enviadas a direção do presídio da Papuda e à PF (Polícia Federal) para que sejam cumpridas.
