Novo sistema de identificação digital visa facilitar o controle, proteção e bem-estar dos pets em todo o Brasil
A partir desta quinta-feira, 17 de abril, cães e gatos de todo o Brasil poderão receber o “RG Animal”, um documento de identificação digital, gratuito e permanente, que acompanhará os pets por toda a vida. Essa iniciativa faz parte do programa ProPatinhas, criado pelo governo federal para promover a proteção, o controle populacional e a convivência responsável com os animais de estimação.
O cadastro será acessível pelo portal Gov.br e permitirá que tutores, ONGs, estados e municípios registrem informações essenciais sobre seus pets, como saúde, histórico de vacinação, doenças, raça, idade e localização. Cada animal receberá uma carteirinha digital com um número de identificação único, uma foto e um QR Code, que pode ser fixado na coleira. Em caso de perda, qualquer pessoa poderá escanear o código para ajudar a localizar o tutor, facilitando o retorno seguro do animal.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil possui uma população estimada de mais de 139 milhões de cães e gatos, sendo que muitos deles estão vulneráveis ao abandono, maus-tratos e doenças. A iniciativa do RG Animal busca justamente fortalecer o controle populacional ético, promover a guarda responsável e reduzir os casos de maus-tratos, além de contribuir para a saúde pública ao prevenir zoonoses.
O sistema também integra o SinPatinhas, uma base de dados nacional que reunirá informações sobre os animais cadastrados, campanhas de vacinação, microchipagem e ações de castração. Essa plataforma visa aumentar a transparência na aplicação de recursos públicos destinados à proteção animal, incluindo emendas parlamentares, e facilitar o acesso às ações de saúde e bem-estar animal em todo o país.
O lançamento oficial do programa ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Marina Silva. Durante a cerimônia, foi assinado o decreto que institui oficialmente o sistema e o programa ProPatinhas, promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A criação do RG Animal foi autorizada pela Lei nº 15.046/2024, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Além disso, a iniciativa foi uma das propostas mais votadas no Plano Plurianual Participativo, demonstrando a forte demanda social por políticas públicas que garantam a proteção e o bem-estar dos animais domésticos.
Dados recentes indicam que o Brasil registra milhares de casos de maus-tratos e abandono de animais anualmente, reforçando a importância de ações integradas e tecnológicas como essa para melhorar a convivência entre humanos e pets, além de promover uma sociedade mais consciente e responsável.
