Com mais de mil propostas de investimentos, poderes alinham medidas para garantir fluxo agilizado aos municípios.
“A ordem do governador Eduardo Riedel é garantir a execução dos R$ 96 milhões das emendas com maior eficiência e total transparência” (Waltinho Carneiro)
A liberação de emendas parlamentares neste exercício representará um provisionamento de R$ 96 milhões no orçamento de Mato Grosso do Sul, verba a ser distribuída em partes iguais aos 24 deputados estaduais, para atender às reivindicações dos municípios.
Ontem (terça-feira 24/03), o secretário estadual da Casa Civil, Waltinho Carneiro, conduziu reunião de capacitação presencial e online para debater e encaminhar propostas de alinhamento entre o Governo e a Assembleia Legislativa (Alems), no sentido de garantir agilidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Participaram da capacitação online cerca de 200 pessoas, além de representantes da Casa Civil e da Alems reunidas com o secretário.
Ele salientou que aquela iniciativa era voltada a municípios e organizações da sociedade civil beneficiárias de emendas parlamentares estaduais.
E explicou os principais objetivos: padronizar o fluxo de tramitação das emendas, orientar sobre procedimentos obrigatórios e garantir que os recursos cheguem de forma efetiva à população.
Gestão eficiente
O Estado conta com aproximadamente R$ 96 milhões em emendas parlamentares e há mais de 1.000 propostas sendo analisadas.
Waltinho Carneiro observou que este quadro reforça a importância de uma gestão eficiente e alinhada entre Executivo, Legislativo, municípios e entidades. “O nosso propósito é assegurar que as emendas sejam executadas com eficiência e dentro do prazo”, asseverou.
“O trabalho integrado é para garantir que os recursos cheguem na ponta, beneficiando diretamente a população em áreas essenciais, como na saúde, educação e assistência social”, continuou.
O superintendente de Emendas Parlamentares, Édio Viegas, ressaltou o papel estratégico da capacitação: “É fundamental para evitar erros, dar mais celeridade aos processos e garantir que municípios e entidades estejam preparados para executar corretamente os recursos”.
Os participantes também foram orientados sobre o uso do sistema Transfere MS na formalização de convênios e planos de trabalho. Na área da saúde, a coordenadora Angélica Congro citou mudanças e avanços: “Temos novidades importantes, entre elas a nova regulamentação das emendas fundo a fundo, com foco na atenção especializada. Estamos orientando os municípios e entidades para que elaborem os planos de metas corretamente, possibilitando um processo mais ágil e seguro”.
