Aposentados e pensionistas podem pedir reembolso por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135; veja o passo a passo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou canais para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários solicitem a devolução de descontos indevidos em seus benefícios, especialmente aqueles relacionados a mensalidades associativas não autorizadas. A medida visa corrigir cobranças irregulares identificadas em contracheques.
Como identificar descontos indevidos
Para verificar se houve descontos não autorizados, siga os passos abaixo:
Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
Faça login com seu CPF e senha.
No menu, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício”.
Analise os descontos listados. Se identificar cobranças de entidades que você não reconhece ou para as quais não autorizou pagamento, como “mensalidade associativa” ou “contribuição sindical”, é possível que sejam indevidas.
Passo a passo para solicitar a devolução
Se você identificou descontos indevidos, siga este procedimento:
No Meu INSS, clique em “Agendamentos/Solicitações” e, em seguida, em “Novo Requerimento”.
Digite “Descontos Indevidos” na barra de busca e selecione o serviço correspondente.
Siga as instruções fornecidas, preenchendo o formulário com as informações solicitadas.
Anexe documentos que comprovem a irregularidade, como extrato de benefício e comprovante de identidade.
Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio portal ou aplicativo.
Alternativamente, é possível realizar o procedimento pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Prazos e devolução dos valores
Após a solicitação, a entidade responsável pelo desconto terá até 15 dias úteis para apresentar comprovação de autorização. Caso não haja comprovação, o valor será devolvido ao INSS, que repassará o montante ao beneficiário pelo mesmo meio utilizado para os pagamentos regulares, seja conta bancária ou cartão magnético.
Atenção a possíveis golpes
O INSS alerta para tentativas de fraude. A autarquia não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens, nem realiza ligações para tratar sobre devolução de valores. Todas as informações oficiais são disponibilizadas exclusivamente pelos canais do INSS. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central 135 ou acesse o site oficial do INSS.
