Riedel e os ministros Marina, Simone e Dias sancionam regras institucionais para garantir a sustentabilidade
Inédita, a primeira regulamentação legal elaborada para disciplinar, preservar, controlar e fomentar no bioma o uso sustentável das riquezas naturais tornou-se realidade nesta segunda-feira (18). O governador Eduardo Riedel (PSDB) e os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, sancionaram a Lei do Pantanal.
Um dos dispositivos da lei prevê a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será denominado Fundo Clima Pantanal. Vai promover o desenvolvimento sustentável do ecossistema e possibilitar a gestão das operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na área.
O ato foi bastante celebrado no Bioparque Pantanal, espaço em que aconteceu a solenidade. “A lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado referência em garantir a preservação da biodiversidade”, afirmou Riedel.
A ministra Marina Silva reconheceu a importância da legislação para a proteção do Pantanal, que vai atuar na preservação e crescimento econômico. “A sociedade brasileira quer ver desenvolvimento e ao mesmo tempo a proteção dos recursos naturais. O Pantanal é um bioma único no mundo e o Brasil se orgulha muito. Ter uma união para proteger o patrimônio do povo brasileiro é algo muito relevante”.
