O PL 4.367/2020 avança em comissões, mas trava na CCJC. Pior enquanto os aposentados devem focar no 13º confirmado.
Os rumores sobre o 14º salário do INSS surgiram com força desde a pandemia de COVID-19, quando um projeto de lei foi proposto em 2020 para beneficiar aposentados e pensionistas. Inicialmente idealizada como um complemento ao 13º salário, a proposta buscava aliviar os impactos econômicos enfrentados por segurados.
No entanto, até 2026, o projeto não avançou no Congresso Nacional, sendo uma possibilidade ainda não concretizada.
Situação atual
Atualmente, o Projeto de Lei 4.367/2020 está em tramitação na Câmara dos Deputados. Embora tenha sido aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação, ainda não foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), passo necessário para ser levado ao plenário.
A proposta visa introduzir um pagamento extra anual semelhante ao 13º salário, mas não há um calendário de pagamento definido ou previsão concreta de implementação.
Desinformação
A proliferação de informações não verificadas sobre o 14º salário nas redes sociais tem criado expectativas infundadas entre os beneficiários do INSS. Instituições de checagem de fatos frequentemente desmentem esses rumores, reafirmando que a única parcela garantida atualmente é o 13º salário.
Além disso, golpistas têm se aproveitado da situação para solicitar dados pessoais de segurados, o que tem gerado problemas significativos.
Expectativas
Dada a incerteza sobre a aprovação e implementação do 14º salário, especialistas recomendam que os aposentados e pensionistas mantenham um planejamento financeiro baseado nos benefícios existentes, como o 13º salário.
Até o presente momento, não há sinais de movimentações políticas que indiquem um avanço imediato do projeto no Congresso.
Com informações do Portal Mix Conteúdos Digitais
